MPF denuncia Baldy por corrupção, peculato e fraude a licitações
De acordo com as investigações da Força-Tarefa da Lava Jato no MPF, houve pagamento de vantagens indevidas na ordem de R$ 500 mil em espécie
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou onze pessoas, incluindo o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, pelos crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa.
De acordo com as investigações da Força-Tarefa da Lava Jato do MPF, o envolvimento de Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias com as práticas criminosas teve início com a intermediação da liberação de pagamentos para a Organização Social Pró-Saúde pelos serviços de gestão de um hospital em Goiás.
Em nota, o MPF afirmou que Baldy e Rodrigo usaram “da influência do primeiro, que era Secretário de Comércio do Estado de Goiás, para que os valores fossem repassados à Organização Social”. Em troca, afirmam os procuradores, receberam vantagens indevidas na ordem de R$ 500 mil pagos em dinheiro em espécie na cidade de Goiânia.
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O MPF diz ainda que identificou mensagens trocadas por um ex-funcionário da Organização Social Pró-Saúde, que passou a colaborar com as investigações, com Baldy e Dias que “demonstram a interferência prometida e os encontros ocorridos para a entrega do dinheiro”.
O MPF identificou também fraudes em licitações promovidas pelo grupo Junta Comercial de Goiás e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Nestes esquemas, Baldy teria indicado aliados para o controle dos órgãos que pudessem contratar uma empresa que fizesse parte do esquema de direcionamento da licitação.
“Na Juceg, a fraude teve o apoio do seu então presidente, Rafael Lousa, que teria sido indicado por Baldy ao cargo, e se associou aos propósitos da organização criminosa”, diz a denúncia. “O mesmo esquema ocorreu na Funasa, que na época dos fatos foi presidida por Rodrigo Dias, também indicado ao posto por Alexandre Baldy.”
Outro lado
Em nota, Baldy disse estar à disposição para esclarecer quaisquer questões sobre a sua vida ou as funções públicas as quais exerceu. “Alexandre Baldy é empresário e industrial, tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão, seja no setor privado ou público”, diz o texto. “Todo o seu patrimônio é declarado, inclusive os mencionados nas peças apresentadas na medida cautelar. Todas as providências na defesa para que a inocência de Alexandre Baldy seja comprovada estão sendo tomadas..”
Prisão em operação da PF
Baldy (PP) foi preso no começo de agosto em operação da Polícia Federal que mira desvios na Saúde em três estados e no Distrito Federal. Na ocasião, a assessoria de comunicação de Baldy afirmou que ele “tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão”.
“Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre sequer participou”, diz o comunicado.
No mesmo dia, o governo de São Paulo informou que Baldy pediu licença do cargo de Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo pelo período de 30 dias para se concentrar exclusivamente na sua defesa.
No dia 7 de agosto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Baldy – a prisão provisória havia sido determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas
Em entrevista à CNN no dia 11, o secretário licenciado disse que todos os seus recursos financeiros “estão declarados no Imposto de Renda” e afirmou ter sido “surpreendido” pelas denúncias e acusações.
“[Fiquei] surpreendido pela operação da semana passada, da qual não tive oportunidade de prestar esclarecimentos para que não haja necessidade seja de investigação ou até oferecimento de denúncia”, afirmou.
