MP-RS vai investigar vereador de Caxias do Sul acusado de xenofobia
Ministério Público do Rio Grande do Sul fará investigações civil e criminal; vereador foi expulso do partido e responderá a processo na Câmara Municipal
O vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel (sem partido), será investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Serão duas linhas de investigação, uma civil e outra criminal.
Ele também responderá um processo de cassação por quebra de decoro na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O vereador foi expulso do partido Patriota.
“Considerando a ampla repercussão do referido discurso, ocorrido em espaço público, por agente público, que de plano pode ser classificado como preconceituoso e difamatório, fizemos o encaminhamento à Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, para avaliação sob a ótica do crime, e para a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de Direitos Humanos, a fim de que se instaure inquérito civil para avaliar a possibilidade de dano moral coletivo”, disse o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.
Durante sessão na terça-feira (28), o vereador disse que as vinícolas deveriam contratar argentinos ao invés de baianos. A declaração foi motivada após uma operação de resgate de mais de 200 pessoas em condições análogas à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves.
Quatro vereadores de Caxias do Sul formalizaram uma denúncia contra Santinel no Comitê de Ética.
Para uma das autoras da denúncia, a vereadora Estela Balardin (PT), houve quebra de decoro parlamentar com comportamento incompatível com o cargo. Após aberto, o processo conta com formação de comissões, inquéritos, avaliação do relatório e votações.
São quatro possíveis resultados: censura, suspensão por tempo determinado, cassação do mandato ou absolvição.
Por nota, a Polícia Civil explicou que instaurou um inquérito, nesta quarta (1°), para investigar o crime de racismo. “O procedimento de investigação se encontra em curso, sendo que, dentre outras diligências, a Polícia Civil solicitou à Câmara de Vereadores as imagens da sessão em que ocorreram tais declarações”.
Há um segundo pedido de cassação do vereador feito por Ricardo Fabris de Abreu, ex-prefeito de Caxias do Sul e servidor federal. Ele afirma que foram praticados crimes de responsabilidade e que o legislativo foi transformado em uma “câmara de horrores, com a tribuna servindo de picadeiro”.
Em nota, a Câmara de Caxias do Sul repudiou as declarações.
“A Mesa Diretora não compactua com nenhuma manifestação de preconceito, discriminação, racismo ou xenofobia […] ressaltamos que foi um posicionamento individual do parlamentar. Não traduz o pensamento e os valores da instituição e nem da totalidade dos vereadores. Também pedimos desculpas ao povo baiano e a todos os migrantes que se sentiram atacados, destacando serem todos muito bem-vindos em nossa Caxias do Sul”.
O diretório estadual afirma que houve desrespeito aos direitos constitucionais e aos princípios defendidos pelo partido de “leis, vida e equidade”.
Em seu perfil no site da Câmara de Caxias, Fantinel diz que o objetivo de seu mandato é trabalhar pelo projeto “Escola sem partido” e pelo desenvolvimento do agronegócio. Sobre a carreira, ele criou em 2017 a “Comissão Pró-Bolsonaro” e atuou na campanha do ex-presidente em 2018.
Procurado pela CNN, o vereador Sandro Fantinel ainda não se pronunciou sobre o caso. Assim que tivermos resposta, o texto será atualizado.
