Moraes vota a favor de tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal começou a analisar novos casos nesta madrugada; 350 denunciados já se tornaram réus
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na madrugada desta quarta-feira (3), o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos na Corte, votou a favor para tornar os denunciados réus.
A análise será feita no plenário virtual da Corte e vai até o dia 8 de maio. No formato, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.
Foram colocados em pauta 50 denúncias contra investigados suspeitos de serem os executores dos ataques, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
As outras 200 denúncias que serão analisadas foram apresentadas contra investigados no inquérito que mira os instigadores dos atos. Os denunciados foram presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
As denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
STF tornou réus outras 200 pessoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou, na terça-feira (2), a análise da segunda leva de denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A Corte tornou réus mais 200 pessoas acusadas de incitar e executar os ataques que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes.
Para esse pacote, já há maioria formada pelo recebimento das denúncias desde quinta-feira (27). Sete ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes: Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Nunes Marques e André Mendonça foram os últimos a votar e divergiram nos dois em parte do relator nos dois inquéritos.
Foram analisadas denúncias contra 100 supostos “executores” e 100 supostos “incitadores” dos atos.
No caso dos executores, as acusações apontam cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Já os que são investigados como incitadores podem responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
STF tornou réus outras 100 pessoas
Na semana passada, o Supremo formou maioria parar tornar réus outros 100 acusados pelos ataques (50 executores e 50 instigadores).
Naquela oportunidade, votaram a favor os magistrados Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.
Já André Mendonça e Nunes Marques concordaram com o relator com ressalvas no processo dos executores. Nos instigadores, ambos divergiram.
Manifestações de advogados e defensores públicos ao STF têm solicitado a rejeição de denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro por entenderem que as acusações apresentadas à Corte são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime.
As defesas dos denunciados também argumentam que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.
(Publicado por Marina Toledo)
