Moraes recebe TREs para discutir eleição de 2024 e cobra mais atuação de big techs
Presidente do TSE diz esperar que plataformas atuem para coibir postagens de teor nazista, fascista, homofóbico, racista e antidemocrático
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na manhã desta terça-feira (11) presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 27 estados para tratar de sugestões e aprimoramentos para as próximas eleições, de 2024.
No ano que vem, o pleito será para escolha de prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros. Na reunião, feita na sede do TSE, em Brasília, Moraes citou a necessidade de regulação das plataformas de redes sociais.
O encontro foi fechado à imprensa. Conforme comunicado do TSE, Moraes relatou o andamento das tratativas entre a Corte eleitoral e as chamadas big techs. Há um grupo de trabalho para discussão de melhorias na autorregulação e no combate à desinformação.
“Não se trata de censura, de tolher a liberdade de expressão. Tudo parte de uma comparação com o mundo real”, disse Moraes aos presidentes dos TREs.
“Criou-se uma ideia errônea de que a liberdade para agressões e uma infinidade de discursos de ódio e antidemocráticos são práticas permitidas no ambiente virtual”.
O presidente do TSE afirmou ainda esperar das plataformas uma postura que coíba discursos e publicações de teor nazista, fascista, homofóbico, racista e antidemocrático “com o mesmo vigor que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais”, conforme o comunicado do TSE.
“Acho que cabe, inclusive, a inversão do ônus da prova. Na dúvida sobre o teor de um conteúdo retirado do ar, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes”, declarou Moraes.
Os representantes dos TREs também levaram a Moraes sugestões e demandas para o pleito. Houve falas sobre a necessidade de a Justiça Eleitoral viabilizar transporte gratuito de eleitores no dia do pleito.
Moraes ainda informou que estão sendo produzidas 220 mil novas urnas eletrônicas para o pleito do ano que vem. Há outras 250 mil já produzidas em 2022 para uso na eleição.
