Moraes retifica decisão e libera campanha do bicentenário da Independência

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu proibir uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência, mas horas depois retificou a determinação. O slogan é “o futuro escrito em verde e amarelo”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou sabendo da primeira decisão enquanto participava de uma entrevista ao programa Pânico e comentou o assunto.

“Nós vamos usar verde e amarelo nas ruas. Eu convoco a população e convido a participar com verde e amarelo nas ruas. Eu estou acreditando em você, mas pode ser que essa fonte não seja tão confiável. São as cores da nossa bandeira e vai marcar uma eternidade de liberdade. Ordem absurda não se cumpre. Se for verdade isso aí, ordem absurda não se cumpre”, disse Bolsonaro.

O ministro Moraes analisou um pedido feito pelo secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, por meio da qual requer seja concedida autorização para a veiculação da Campanha de “Divulgação do Bicentenário da Independência”, com a identificação, na publicidade, do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores.

Inicialmente, Moraes considerou que a Lei das Eleições estabelece a competência da Justiça Eleitoral para, diante de grave e urgente necessidade pública, reconhecer a possibilidade de veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito.

“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, disse.

No caso, as peças publicitárias visam retratar momentos históricos do país, a partir de personagens importantes, acompanhados de francos elogios e sentimentos de pertencimento à nação brasileira.

“Nesse cenário, não ficou comprovada a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha, que se finaliza em novembro de 2022, momento a partir do qual plenamente possível a comemoração do Bicentenário da Independência”, afirmou Moraes.

O ministro afirmou ainda ser inegável a importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência.

“Entretanto, imprescindível que a campanha seja justificada pela gravidade e urgência, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”, argumentou.

“Por outro lado, a propaganda institucional não permite a finalidade de promoção pessoal, com a utilização de nome, símbolos ou imagens que remetam a autoridade ou servidores públicos, e deve conter, tão somente, o caráter educativo, informativo ou de orientação social”, disse.

Horas depois, o ministro Alexandre de Moraes retificou a decisão, liberando a propaganda desde que ela não faça referência ao governo, apenas aos ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores.

Ministro havia proibido pronunciamento de Queiroga

No início da semana, Moraes havia vetado o pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV sobre o lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação de 2022.

Na ocasião, o ministro observou que já foram adotadas várias outras medidas visando divulgar informações sobre a vacinação infantil – como a veiculação da campanha entre 1º de agosto e 9 de setembro, permitindo a identificação do Ministério da Saúde nas peças publicitárias.

Sendo assim, o magistério considerou que inexiste necessária demonstração da gravidade ou urgência que justifiquem a aparição da figura de Queiroga em cadeia nacional.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)