Moraes proíbe campanha de Bolsonaro de associar Lula ao desprezo de vidas perdidas na pandemia
Segundo o ministro, Constituição não permite utilização da “liberdade de expressão” como "escudo protetivo para a prática de discursos de ódio" e outras atividades ilícitas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu que a campanha de Jair Bolsonaro (PL) veicule propaganda que sugere que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria desprezo pela vida humana ao falar sobre o coronavírus, passando a ideia de que ele estaria “agradecendo” a criação da pandemia. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil.
Segundo Moraes, a Constituição Federal consagra o binômio “Liberdade e Responsabilidade”; não permitindo a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, disse.
Para Moraes, a lisura do pleito deve ser resguardada.
“A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores antes e durante o período de propaganda eleitoral, uma vez que a liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral”, afirmou.
Moraes afirmou ainda que a propaganda veiculada pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo candidato Jair Messias Bolsonaro, em 16/10/2022, se descola da realidade.
“Por meio de inverdades, fazendo uso de falas gravemente descontextualizadas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de induzir o eleitorado à crença de que o candidato despreza a vida humana, assim como que o Partido dos Trabalhadores teria votado contra um programa de transferência de renda em momento delicado”, disse.
Para Moraes, a propaganda evidencia a divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, “notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial”.
A campanha de Bolsonaro foi acionada, mas ainda não se manifestou.
Fotos – as imagens do primeiro debate do 2º turno
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1 de 23O ex-presidente Lula (PT) candidato ao Planalto e o Presidente Jair Bolsonaro (PL) candidato a reeleição, participam na noite deste domingo (16) nos estúdios da TV Bandeirantes em São Paulo, em parceria com UOL, Folha de São Paulo e TV Cultura, do primeiro debate entre candidatos a Presidente da República válido pelo 2º turno das Eleições de 2022 • SUAMY BEYDOUN/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
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2 de 23Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fala com a imprensa ao chegar para o primeiro debate presidencial do 2º turno • CNN
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3 de 23Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o primeiro candidato a chegar ao debate neste domingo (16) • CNN
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4 de 23Lula (PT) fala antes do início do debate deste domingo (16) • CNN/Reprodução
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5 de 23Jair Bolsonaro (PL) fala antes do início do debate deste domingo (16) • CNN/Reprodução
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6 de 23Jair Bolsonaro (PL) atende a imprensa em chegada ao debate presidencial deste domingo (16) • CNN
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7 de 23Presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao primeiro debate presidencial do 2º turno • CNN
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8 de 23O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, chega para debate do segundo turno realizado pelo Grupo Bandeirantes, em parceria com a TV Cultura, o portal UOL e o jornal Folha de S. Paulo, nos estúdios da Band em São Paulo, na noite deste domingo (16) • WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO
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9 de 23O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega para debate do segundo turno realizado pelo Grupo Bandeirantes, em parceria com a TV Cultura, o portal UOL e o jornal Folha de S. Paulo, nos estúdios da Band em São Paulo, na noite deste domingo (16)
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10 de 23O ex-presidente Lula (PT) candidato ao Planalto e o Presidente Jair Bolsonaro (PL) candidato a reeleição, participam na noite deste domingo (16) nos estúdios da TV Bandeirantes em São Paulo, em parceria com UOL, Folha de São Paulo e TV Cultura, do primeiro debate entre candidatos a Presidente da República válido pelo 2º turno das Eleições de 2022. 16/10/2022 • SUAMY BEYDOUN/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
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11 de 23Ex-presidente Lula (PT) candidato ao Planalto e o Presidente Jair Bolsonaro (PL) candidato a reeleição, participam na noite deste domingo (16) nos estúdios da TV Bandeirantes em São Paulo, em parceria com UOL, Folha de São Paulo e TV Cultura, do primeiro debate entre candidatos a Presidente da República válido pelo 2º turno das Eleições de 2022 • SUAMY BEYDOUN/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
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12 de 23O ex-presidente Lula (PT) candidato ao Planalto e o Presidente Jair Bolsonaro (PL) candidato a reeleição, participam na noite deste domingo (16) nos estúdios da TV Bandeirantes em São Paulo, do primeiro debate presidencial do 2º turno das Eleições de 2022
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13 de 23Aliados conversam com o candidato à reeleição à Presidência Jair Bolsonaro (PL) minutos antes do início do denate cntra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • ANDRÉ RIBEIRO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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14 de 23Aliados conversam com o candidato à reeleição à Presidência Jair Bolsonaro (PL) minutos antes do início do denate cntra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • ANDRÉ RIBEIRO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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15 de 23Candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participa do primeiro debate do segundo turno neste domingo (16) • ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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16 de 23Presidente Jair Bolsonaro (PL) participa do primeiro debate do segundo turno neste domingo (16) • ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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Lula e Bolsonaro se enfrentam no primeiro debate do segundo turno • 16/10/2022REUTERS/Mariana Greif
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18 de 23O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (E) e o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) (D), durante o debate do segundo turno realizado na noite deste domingo (16) • WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO
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19 de 23O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (E) e o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) (D), durante o debate do segundo turno • ISAAC FONTANA/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚD
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20 de 23Os candidatos à Presidência durante o primeiro debate do segundo turno • ISAAC FONTANA/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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21 de 23Candidatos participam na noite deste domingo (16) do primeiro debate presidencial do segundo turno • ISAAC FONTANA/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
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22 de 23O ex-presidente Lula (PT) candidato ao Planalto e o Presidente Jair Bolsonaro (PL) candidato a reeleição • SUAMY BEYDOUN/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
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23 de 23O ex-presidente Lula (PT) candidato ao Planalto e o Presidente Jair Bolsonaro (PL) candidato a reeleição, participam na noite deste domingo (16) nos estúdios da TV Bandeirantes em São Paulo, em parceria com UOL, Folha de São Paulo e TV Cultura, do primeiro debate entre candidatos a Presidente da República válido pelo 2º turno das Eleições de 2022 • SUAMY BEYDOUN/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
