Moraes: “Prejuízo para partido que incentivar candidaturas laranjas será grande”
Declaração foi dada em julgamento de dois recursos referentes às Eleições Municipais de 2020
Em primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a justiça eleitoral não irá permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas.
A declaração foi dada em julgamento de dois recursos referentes às Eleições Municipais de 2020: Porto Real do Colégio (AL) e Itarantim (BA). Nos dois municípios, vereadores foram acusados de fraude à cota de gênero ao utilizarem de suposta candidatura feminina fictícia.
“Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira.
Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande”, disse.
Segundo Moraes, é “importante que os partidos deem todo o apoio necessário e legal e judicialmente às candidaturas das mulheres para que possamos ter um equilíbrio maior da participação de gênero em todos os segmentos da política nacional”.
