Moraes paralisa julgamento de réu do 8 de janeiro após defesa contestar trecho de voto
Advogado pediu esclarecimento sobre o fato de o ministro ter citado presença do acusado no QG do Exército
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de um dos réus acusados de participar do 8 de janeiro após a defesa pedir “esclarecimentos” sobre um trecho do voto do magistrado.
No julgamento em plenário virtual, que começou em 27 de outubro e termina às 23h59 desta terça-feira (7), Moraes votou para condenar Eduardo Zeferino Englert a 17 anos de prisão.
A defesa de Englert, no entanto, pediu esclarecimentos sobre o fato de Moraes ter descrito, no voto, que o réu teria estado no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. “Tal fato nunca ocorreu”, afirmou o advogado Marcos Vinicius Rodrigues de Azevedo, no documento.
Depois do pedido, Moraes pediu destaque, o que zera o placar e remete a análise para o plenário físico, com debate entre os ministros.
Segundo a defesa de Englert, o laudo pericial juntado à ação mostra que o réu saiu de Santa Maria (RS) em 6 de janeiro e chegou a Brasília em 8 de janeiro – data dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Conforme o advogado, Englert chegou à capital federal e ficou no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) de Brasília “por uma hora, sem qualquer passagem pelo QGEx”.
“Verifica-se, desta forma, que nunca esteve nos acampamentos com os demais manifestantes. Argumento diverso daquele que serviu de substrato para o voto de Vossa Excelência que condenaria o réu pelos crimes mais graves (golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e do crime de associação criminosa armada”, disse o advogado.
A defesa ainda disse que não há “qualquer prova” de que o réu teria, por livre iniciativa e espontaneidade, manifestado – em seu nome – “qualquer interesse golpista ou intervenção militar, além do fato de o réu só ter ingressado no Palácio da Alvorada [Planalto] para se proteger das bombas de efeito moral”.
A Corte continua julgando normalmente os demais cinco processos sobre o 8 de janeiro, pautados para sessão virtual que se encerra às 23h59 desta terça-feira (7).
Até o momento, há quatro votos a favor da condenação. Ainda não há uma data para que o caso destacado nesta quarta entre na pauta do plenário físico.
