Moraes mantém prisão preventiva de influenciador que ameaçou Corte
Magistrado também determinou que a Polícia Federal, no prazo de 30 dias, apresente relatório conclusivo sobre esta investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do influenciador digital Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido em julho por ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministros da Suprema Corte.
O ministro também determinou que a Polícia Federal, no prazo de 30 dias, apresente relatório conclusivo sobre esta investigação. O magistrado ainda mandou oficiar o diretor da unidade prisional para que informe, no prazo de 48 horas, sobre a alimentação fornecida ao preso e sobre as saídas da cela para banhos de sol.
Segundo Moraes, a investigação, ainda em andamento, demonstra uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.
“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”, disse.
O ministro afirmou ainda que o contexto desta investigação, bem como o momento fático atravessado pelo país (manifestações antidemocráticas e criminosas reivindicando um golpe militar), recomendam a manutenção da restrição máxima da liberdade do investigado.
“No caso dos autos, a Polícia Federal está realizando diligências no sentido de identificar as pessoas que aderiram às condutas do investigado, notadamente no que diz respeito aos seus interlocutores no Telegram e no Whatsapp”, disse.
Ivan Rejane Pinto foi preso pela Polícia Federal em 22 de julho, em Belo Horizonte, por decisão de Alexandre de Moraes, acusado de veicular informações falsas sobre a atuação da Corte.
Nas postagens em redes sociais que embasaram a detenção, o acusado fez diversos ataques a Lula, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Marcelo Freixo, presidente da Embratur, além de criticar ministros do STF indicados pelo PT.
Em contato com a CNN, a defesa declarou que “a prisão de Ivan é absolutamente ilegal e afronta o próprio regimento interno do STF. O Ministério Público Federal já requereu, mais de uma vez, a soltura de Ivan. As ilegalidades suportadas por Ivan levaram seus advogados a denunciar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.”
