Moraes manda Twitter retirar do ar ataque de Jefferson a Cármen Lúcia
Ex-deputado foi preso neste domingo (23) por ordem do ministro Alexandre de Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou o Twitter retirar do ar o vídeo em que o ex-deputado federal Roberto Jefferson ataca a ministra Cármen Lúcia, do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O vídeo foi publicado pela filha de Jefferson, a também ex-deputada Cristiane Brasil. Moraes manda que o vídeo seja retirado do ar em até duas horas, seguindo nova resolução aprovada pelo TSE na semana passada que encurtou esse prazo para o cumprimento das decisões.
Em sua decisão, Moraes descreve a fala de Jefferson como um “discurso gravíssimo, com linguagem profundamente insultuosa” com “diversas ofensas à honra e à dignidade da ministra Cármen Lúcia”.
O ministro afirma que o ataque do ex-deputado à ministra do TSE está “longe de se inserir no âmbito da crítica legítima a decisões judiciais”. Para Moraes, a fala “constitui clara investida contra a integridade do processo eleitoral, tendente não apenas a transgredir a honra de ministra desta Corte, mas, também, como bem ressaltou a Procuradoria-Geral Eleitoral, ‘vilipendiar a honorabilidade do Tribunal encarregado de organizar as eleições e de resolver questões surgidas no seu curso’”.
“A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, declarou o ministro.
Moraes chamou as ofensas proferidas por Jefferson de “conteúdo gravíssimo, repleto de ataques sórdidos e marginais à honorabilidade de ministra desta Corte e do Supremo Tribunal Federal por ato praticado no desempenho de sua função jurisdicional, traduzindo inegável ofensiva visando a atingir a própria independência e dignidade institucional do Tribunal Superior Eleitoral”.
Jefferson foi preso no domingo (23) após descumprir uma série de medidas cautelares estabelecidas em sua prisão domiciliar. Por causa disso, o próprio Alexandre de Moraes mandou o ex-deputado voltar para a prisão. Jefferson acabou atacando os agentes da Polícia Federal que cumpriam o mandado de prisão, o que levou o ministro do STF a emitir um novo mandado de prisão e que ele fosse indiciado por tentativa de homicídio dos policiais em serviço.
