Moraes manda PF tomar depoimento de Monark em 10 dias
Ministro deu acesso do processo à defesa do influenciador e novo prazo para oitiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (21) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, em até dez dias.
Na decisão, o ministro também autoriza o acesso dos advogados de Monark ao conteúdo da investigação.
A ordem de depoimento foi dada na semana passada, dentro do inquérito que apura suposta omissão de autoridades nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Na ocasião, Moraes havia dado cinco dias para a PF ouvir o influenciador. A defesa de Monark então acionou o ministro pedindo acesso ao processo.
Na semana passada, Moraes também determinou o bloqueio de perfis do influenciador nas plataformas Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter. O magistrado disse que o influenciador havia divulgado “notícias fraudulentas” sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE informou Moraes que Monark publicou uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR) “na esteira da qual são difundidas notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais”.
Twitter, Rumble e Discord recorreram da decisão de bloqueio.
Além de mandar bloquear os perfis de Monark, Moraes ainda determinou que ele se abstenha de divulgar fake news sobre o STF e o TSE. A multa ao influenciador em caso de descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
Em nota à CNN, a defesa de Monark disse que a decisão de Moraes para que o depoimento seja feito após acesso ao processo “homenageia direitos fundamentais previstos na Constituição Federal” e é uma “uma primeira vitória”.
Leia a íntegra da nota do advogado Jorge Salomão:
“O Sr. Bruno Monteiro Aiub foi “intimado” pela Polícia Federal para prestar depoimento em menos de 24 horas entre a data de recebimento da comunicação e o dia designado para os seus esclarecimentos. Inconformada com o exíguo prazo, a defesa do Sr. Bruno protocolou petição endereçada ao Min. Alexandre de Moraes requerendo que as suas declarações somente fossem prestadas após o acesso integral ao inquérito, o que foi deferido, fato que homenageia direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. A defesa enxerga este fato como uma primeira vitória e espera, ansiosa, que as demais garantias basilares da República enquanto Estado Democrático de Direito continuem a ser prestigiadas assim que tomar conhecimento de todo o conteúdo do inquérito, oportunidade em que poderá expor qual é o objeto de apuração da investigação que recai sobre o Sr. Bruno Monteiro Aiub”.
