Moraes, do STF, mantém suspensão da nomeação de Ramagem à direção da PF
Ministro rejeitou pedido de reconsideração da suspensão feito pela AGU. Apesar do pedido, Bolsonaro já havia nomeado Rolando Alexandre para chefiar a PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter nesta sexta-feira (8) a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF (Polícia Federal).
O magistrado rejeitou pedido de reconsideração da suspensão feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) na quinta-feira (7). Segundo Moraes, o pedido ficou prejudicado por causa do decreto do presidente Jair Bolsonaro que já tinha tornado sem efeito a nomeação de Ramagem depois que o próprio ministrou vetou-a.
Moraes ressaltou que é pacífico o entendimento do STF sobre não haver condições de se questionar algo que o próprio poder Executivo reviu. O ministro citou decisões anteriores de todos os outros colegas do Supremo no mesmo sentido para embasar a manutenção da suspensão.
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“Como já tive oportunidade de ressaltar, nestas hipóteses, não se vislumbra a possibilidade do surgimento de qualquer benefício prático na continuação do processo. Diante do exposto, julgo prejudicado o mandado de segurança”, disse Moraes na decisão.
A nomeação de Ramagem não só foi tornada sem efeito por Bolsonaro, como o próprio presidente já havia empossado Rolando Alexandre como diretor-geral da PF na segunda-feira (4).
Apesar disso, quando Moraes suspendeu a nomeação, no dia 29 de abril, Bolsonaro disse que o “sonho” de nomear Ramagem para o comando da PF “brevemente se concretizará”. Ramagem é diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e amigo da família Bolsonaro.
Na ocasião, o ministro do STF julgou recurso do PDT e disse que havia indícios de que a nomeação não respeitava os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Segundo delegados da Polícia Federal ouvidos pela CNN e que pediram anonimato, a tentativa de recolocar Ramagem no comando da PF desgasta a imagem da corporação, já que alimentaria uma “desconfiança” da população por abalar a percepção de que a instituição está livre de interferências. A insistência também gera, segundo as fontes, uma instabilidade na corporação no momento em que o novo diretor-geral está há menos de uma semana no cargo.
Investigação
A nomeação foi feita tendo como pano de fundo a disputa de versões entre Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre supostas tentativas de interferência do presidente na Polícia Federal — denunciadas por Moro em seu pedido de demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bolsonaro nega as acusações.
A troca no comando da PF foi o estopim da saída de Moro do governo, no dia 24 de abril. As acusações do ex-ministro contra o presidente são assunto de investigação pedida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e cuja abertura foi autorizada pelo STF.
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