Moraes aumenta multa após X não bloquear perfil de Marcos Do Val
Plataforma deverá pagar R$ 200 mil em caso de novo descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou para R$ 200 mil a multa caso a plataforma X (antigo Twitter) não cumpra a decisão de bloquear perfis determinados pelo magistrado na última quinta-feira (8).
Antes, a multa para o não cumprimento da decisão era de R$ 50 mil por perfil que seguisse no ar.
Uma das contas que não foi bloqueada, apesar da decisão, é a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Até o começo da tarde desta quinta-feira (15), a conta continuava no ar.
Moraes também aplicou multa de R$ 50 mil à plataforma, por não ter cumprido a decisão até aqui.
O magistrado afirmou que ficará configurado o crime de desobediência do representante legal da companhia, caso a decisão não seja cumprida.
O ofício do STF comunicando a decisão de Moraes, mandando bloquear as contas, foi divulgado pelo X na terça-feira (13).
“Esta plataforma está sendo solicitada a censurar conteúdo no Brasil, onde as exigências de censura nos obrigam a violar a lei brasileira! Isso não está certo”, escreveu Elon Musk, dono do X.
Marcos do Val
Além da suspensão da conta de Marcos do Val, Moraes ordenou o bloqueio de até R$ 50 milhões de contas bancárias do senador.
Do Val vinha realizando novos ataques direcionados ao STF e a Alexandre de Moraes. Em um dos vídeos, ele disse que “o cerco estava se fechando” contra o ministro e que iria acioná-lo em “tribunais internacionais”.
Em junho do ano passado, o STF retirou do ar as redes sociais do parlamentar quando ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal. Na ocasião, era suspeito de obstruir investigações sobre os atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023.
Na época, Do Val relatou que teve uma reunião com o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir um suposto plano de golpe.
O senador teria sido incitado a gravar um encontro com Moraes, a fim de tentar uma declaração comprometedora que pudesse impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
