Molica: Comportamento de Bolsonaro na pandemia pode se enquadrar no Código Penal

No quadro Liberdade de Opinião desta segunda-feira (18), o jornalista Fernando Molica analisou a possibilidade do indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por homicídio no relatório da CPI da Pandemia. Este é um dos 11 crimes que devem ser atribuídos a Bolsonaro pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

A CNN apurou que a classificação é de homicídio comissivo por omissão, já que Bolsonaro será acusado de provocar mortes por descumprir seus deveres como Chefe da Nação. Também vai pesar contra o presidente o crime contra humanidade, o que pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

“O presidente Bolsonaro vai ser indiciado por homicídio doloso somente ou ele teve intenção ao se omitir de tomar medidas contra a pandemia? É uma boa discussão”, disse Molica. “Vimos ao longo da pandemia que o presidente Jair Bolsonaro efetivamente se omitiu, e isso foi sim responsável por mortes e para o agravamento da pandemia.”

“Quando ele foi contra máscaras, provocou aglomerações, divulgou kit cloroquina — isso deu uma falsa segurança a muitas pessoas”, afirmou o jornalista.

“Essas atitudes do presidente Jair Bolsonaro, que ele tomou publicamente, colaboraram para o agravamento da pandemia e para o aumento de mortos porque muitas pessoas acreditaram nisso.”

“É uma questão grave acusar o presidente da República de homicídio ou por ação ou por omissão, mas o comportamento de Jair Bolsonaro se enquadra perfeitamente nesses artigos do Código Penal”, concluiu Molica.

O Liberdade de Opinião teve a participação de Fernando Molica e Thaméa Danelon. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.

As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.

(Publicado por André Rigue)