Ministros do STJ demonstram insatisfação com processos deixados por Noronha
Presidente do tribunal disse que a corte teve recorde em número de ajuizamentos no plantão de julho, e que é preciso rever o sistema no recesso
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) demonstraram insatisfação ao voltarem do recesso do Judiciário nesta segunda-feira (3). Ao retomarem suas atividades, ministros se depararam com centenas de novos processos em seus gabinetes.
Os processos deixaram de ser despachados pelo presidente do tribunal, ministro João Otavio de Noronha, que chefiou o plantão e foi responsável pelas ações que chegaram à corte durante o recesso.
Um integrante da corte que conversou com a CNN sob a condição de anonimato afirmou que a herança dos processos que não foram apreciados por Noronha gerou insatisfação na corte.
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Um segundo ministro que conversou reservadamente com a CNN disse que recebeu cerca de 400 processos e que isso prejudicou seu gabinete e os dos demais colegas. “Cerca de metade do movimento mensal de HC de uma vez só”, disse.
Outro ministro afirmou que o fato de Noronha ter concedido habeas corpus ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e permitido que ele cumprisse pena em prisão domiciliar incentivou pedidos similares à corte em meio à pandemia do novo coronavírus no recesso.
Este ministro disse que o caso de Queiroz serviu como “espécie de propaganda” e que o presidente, que segundo ele não conseguiu analisar todos os casos, não dividiu o trabalho com sua vice-presidente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
No início da sessão de abertura dos trabalhos da corte no semestre nesta segunda, Noronha afirmou, em sua defesa, que o STJ registrou recorde em número de ajuizamentos no plantão de julho e, que é preciso rever o sistema no recesso.
“Nós tivemos em torno do ajuizamento de 10.823 procedimentos. Batemos o recorde do plantão anterior, que estava em torno de 7.800. Portanto, foi um volume enorme, alguns processos não conseguimos apreciar no plantão, retornamos ao relator, porque não esperávamos uma avalanche tão grande. Um aumento em torno de 40%. Mas isso mostra que nós temos que, talvez, repensar o sistema de plantão no STJ porque o volume está se mostrando excessivo”, disse o presidente da corte.
