Ministros do STF avaliam que julgamento sobre 8 de janeiro pode ir para plenário presencial
Como relator do caso, Alexandre de Moraes reservou a semana de 18 a 24 de abril para que o plenário decida se vai aceitar as primeiras denúncias contra investigados, que podem virar réus
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de marcar julgamento sobre os atos de 8 de janeiro em plenário virtual pode ser alterada por outros ministros da Corte que, em conversas reservadas, admitem que o caso deve ir para o plenário físico, em que as sessões são transmitidas em tempo real para o público.
Como relator do caso, Moraes reservou a semana de 18 a 24 de abril para que o plenário decida se vai aceitar as primeiras denúncias contra investigados, que podem virar réus.
Para que a discussão saia do plenário virtual e seja encaminhada para o físico, basta um único ministro pedir destaque dos processos. Mesmo que outros magistrados já tenham votado, se houver o pedido, o julgamento vai para o plenário aberto e a sessão recomeça do zero.
Um dos ministros ouvidos pela CNN disse que o plenário virtual permite que se tenha mais tempo de ler e interpretar os votos, enquanto que o físico, teria mais improvisação. Para outros magistrados da corte, dada a repercussão do caso, que ficou conhecido como tentativa de golpe, esta etapa deveria ser no plenário físico.
O julgamento das denúncias ocorrerá passados três meses desde os ataques. Nesta terça-feira (11), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, chamou de “excelente” a decisão de Moraes marcar análise das denúncias.
“É extremamente positivo que o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, tenha uma resposta rápida e efetiva à sociedade. Os atos que nós vivenciamos são intoleráveis. Não podemos na democracia conviver com pessoas que atentem contra o regime democrático de direito. A realização da audiência para o recebimento da denúncia é uma excelente notícia, vem em boa hora. A sociedade exige respostas”, afirmou a jornalistas durante evento.
Caso o STF aceite as denúncias, os inquéritos se transformam em ações penais dando início a outra fase do processo, quando há individualização das acusações e oportunidade da defesa apresentar argumentos mais elaborados.
