Ministro do TSE nega suspender propaganda de Lula que associa Bolsonaro ao ódio
Em peça, campanha do petista também se referiu ao presidente com expressões como "desonesto", "agressivo", e "incompetente"
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou suspender uma propaganda eleitoral que associava o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) a ódio e desamor, além de expressões como “desonesto”, “agressivo”, e “incompetente”.
O ministro analisou uma ação apresentada pela equipe de Jair Bolsonaro contra a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ministro, é firme a jurisprudência do TSE no sentido de que “a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas visam a fortalecer o Estado Democrático de Direito”.
“Nessa linha, reconhece-se que as críticas políticas, ainda que duras e ácidas, ampliam o fluxo de informações, estimulam o debate sobre os pontos fracos dos possíveis competidores e de suas propostas e favorecem o controle social e a responsabilização dos representantes pelo resultado das ações praticadas durante o seu mandato”, disse.
Entretanto, de acordo com o ministro, em análise superficial, a inserção questionada não transmite conteúdo degradante no trecho que versa sobre o candidato representante, nem mesmo em decorrência do contraponto com o segundo momento da peça publicitária em que há divulgação da plataforma político-eleitoral do candidato representado.
“Como se vê, o início da inserção veicula interpretações críticas sobre o candidato representante sem desbordar dos limites legalmente estabelecidos, porquanto ancoradas em um conjunto de frases efetivamente ditas por ele e de matérias jornalísticas veiculadas na imprensa sobre sua atuação profissional ou sobre investigações acerca de seu patrimônio”, disse.
Para o ministro, o texto da mensagem reproduzida está mais próximo do legítimo exercício de crítica, “ainda que ácida e dura, sobre os posicionamentos políticos expressados pelo candidato representante ao longo de sua trajetória pública, motivo pelo qual se encontra, nos termos da jurisprudência do TSE, albergada pelo exercício da liberdade de manifestação do pensamento”.
A campanha de Jair Bolsonaro foi procurada, mas ainda não se manifestou.
