Ministro do TSE nega pedido para tirar do ar vídeos em que Lula chama Bolsonaro de “covarde e mentiroso”
Segundo o ministro Raul Araújo, comentários têm tom hostil e ácido, mas precedentes do TSE assentam que “não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa antecipada"
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (12) um pedido do PL para que sejam tirados do ar vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, chama o presidente Jair Bolsonaro de “mentiroso e covarde”. O PL ainda pode recorrer da decisão.
Na semana passada, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrou com sete representações no Tribunal contra o PT e o ex-presidente por propaganda eleitoral antecipada.
Nos processos, os advogados do partido de Bolsonaro alegam que Lula fez “propaganda antecipada positiva em seu favor e propaganda antecipada negativa em detrimento do pré-candidato do PL, Jair Messias Bolsonaro, com adoção de discurso de ódio e ofensas à honra e à imagem do candidato”.
Em uma dessas ações, o PL questionou trechos do discurso de Lula em evento em Fortaleza, no dia 30 de julho. O ministro Raul Araújo afirmou que, apesar dos comentários “mentiroso” e “covarde” possuírem um tom hostil e ácido, alguns precedentes do TSE assentam que “não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão.
“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, disse.
Na última quarta-feira (10), o ministro Raul Araújo mandou o YouTube tirar do ar, no prazo de 24 horas, vídeos que mostram que no dia 20 de julho de 2022 o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Garanhuns (PE), teria praticado propaganda eleitoral antecipada negativa por ofensa a honra do pré-candidato Jair Bolsonaro, o chamando de genocida.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – os candidatos à Presidência da República
- 1 de 11
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília - 20/06/2022 • CLÁUDIO REIS/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
- 2 de 11
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e é o candidato do PT • Foto: Ricardo Stuckert
- 3 de 11
O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) tenta chegar ao Palácio do Planalto pela quarta vez • FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
-
- 4 de 11
Simone Tebet cumpre o primeiro mandato como senadora por Mato Grosso do Sul e é a candidata do MDB à Presidência • Divulgação/Flickr Simone Tebet
- 5 de 11
Felipe d'Avila, candidato do partido Novo, entra pela primeira vez na corrida pela Presidência • ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
- 6 de 11
José Maria Eymael (DC) já concorreu nas eleições presidenciais em 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018, sempre pelo mesmo partido • Marcello Casal Jr/Agência Bras
-
- 7 de 11
Vera Lúcia volta a ser candidata à Presidência da República pelo PSTU. Ela já concorreu em 2018 • Romerito Pontes/Divulgação
- 8 de 11
Leonardo Péricles, do Unidade Popular (UP), se candidata pela primeira vez a presidente • Manuelle Coelho/Divulgação/14.nov.2021
- 9 de 11
Sofia Manzano (PCB) é candidata à Presidência da República nas eleições de 2022 • Pedro Afonso de Paula/Divulgação
-
- 10 de 11
Senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), candidata à Presidência da República - 02/08/2022 • ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
- 11 de 11
Padre Kelmon (PTB) assumiu a candidatura à Presidência após o TSE indeferir o registro de Roberto Jefferson (PTB) • Reprodução Facebook