Ministro do TSE nega pedido para remover postagens contra Lula e Bolsonaro
Alvos das ações das campanhas foram o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal André Janones
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou duas ações, uma de Jair Bolsonaro contra André Janones e outra de Luiz Inácio Lula da Silva contra Carlos Bolsonaro, que pediam a remoção de publicações nas redes sociais.
Uma das representações era da Coligação Brasil da Esperança (de Lula) contra Carlos Bolsonaro, Roger Rocha Moreira, Fernando Lisboa da Conceição, Tatiana Mandelli, Caroline Rodrigues de Toni e outros, por suposta prática de propaganda eleitoral irregular na Internet, em que foi veiculada desinformação sobre o candidato ao cargo de presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o ministro, as publicações foram feitas em diversos perfis de rede social e apresentam mensagens de pessoas naturais na internet, “o que aparentemente desenvolvem conteúdos equivocados, críticos ou errôneos acerca daquele tema. Isso por si só não é suficiente para que essas publicações sejam consideradas falsas ou características de desinformação que justifique a interferência desta Justiça especializada.”
“Assim, o direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias. Ressalte-se que, mesmo as declarações errôneas, estão sob a guarda dessa garantia constitucional”, disse.
No outro caso, o ministro analisou uma ação apresentada pela coligação de Bolsonaro contra André Janones por suposta propaganda eleitoral irregular, veiculada na página do deputado no Twitter, com mais 234 mil visualizações e mais de 24 mil curtidas até a última segunda-feira (23), com ofensas à honra e à imagem do Presidente da República.
Para o ministro, a coligação “não apresentou com a petição inicial o texto da resposta pretendida. Ausente, portanto, requisito indispensável para o processamento da ação.”
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos — Os candidatos a presidente em 2022
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