Ministro do TSE manda redes sociais removerem postagens com desinformação
Nas publicações, um áudio relaciona a alta combustíveis ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste sábado (27) que redes sociais removam postagens que relacionam os governos do PT e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela alta dos combustíveis. Os áudios usam a imagem de Aldo Rebelo (PDT) equivocadamente. O ministro deu 24 horas para que as redes sociais removam as postagens.
O ministro afirmou que as publicações questionadas, embora em formatos diversos, são inverídicas, pois “Aldo Rebelo não gravou o áudio, informação que foi confirmada por ele no seu perfil no Twitter, em 24.5.2022, bem como por diversas agências de checagem. Trata-se, portanto, de conteúdo produzido para disseminar desinformação.”
A representação foi proposta pela Coligação Brasil da Esperança, de Lula. Segundo a ação, há diversas publicações em que são veiculadas desinformação por meio de um áudio com a imagem do ex-ministro Aldo Rebelo, cujo conteúdo transmite a mensagem de que “nenhum presidente tem a possibilidade de controlar os preços da Petrobras porque os governos do PT roubaram a estatal”.
Aldo Rebelo, durante os governos Lula e Dilma Rousseff, também foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Esporte e de Coordenação Política e Assuntos Institucionais
Na decisão, o ministro usou como base uma norma prevista do TSE que diz que a manifestação do pensamento deve ser limitada no caso de ofensa à honra de terceiros ou de divulgação de fatos sabidamente inverídicos.
Ainda decisão o ministro lembrou que “a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas visam a fortalecer o Estado Democrático de Direito e à democratização do debate no ambiente eleitoral.” O ministro defendeu que, nesse contexto, “é plausível a tese da representante de que as publicações impugnadas acabam por gerar desinformação”.
