Ministro do TSE concede direitos de resposta a Lula e Bolsonaro por ataques mútuos

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu direitos de resposta às campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) por causa de ataques mútuos em propagandas eleitorais.

A campanha de Lula terá 20 inserções de 30 segundos cada para rebater os ataques feitos em propagandas de Bolsonaro que afirmam que o petista é “corrupto” e “ladrão”. Já a campanha de Bolsonaro terá 14 inserções de 30 segundos cada para rebater associação feita em peças do PT que associavam o presidente ao ato de canibalismo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado contra o pedido feito pela campanha do PT e a favor do pedido apresentado por Bolsonaro.

Na propaganda questionada na Justiça pelo PT, o locutor afirma: “a maior mentira dessa eleição é dizer que Lula não é ladrão. Votar no Lula é votar em corrupto”.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino considerou que “a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”.

“Não poderia a Justiça especializada permitir que os partidos políticos, coligação e candidatos participantes do pleito deixassem de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão durante a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão, utilizando-se como justificativa a liberdade de expressão para realizar imputações que, em tese, podem caracterizar crime de calúnia, injúria ou difamação ou que não observem a garantia constitucional da presunção de inocência”, afirmou o ministro.

Já no caso de Bolsonaro, Sanseverino considerou que a propaganda eleitoral petista continha “fato sabidamente inverídico decorrente de grave descontextualização da entrevista realizada pelo candidato representante –o que é perceptível de plano– resultando em evidente prejuízo a sua honra e imagem, a concessão do pedido de direito de resposta é medida que se impõe”.

O caso que envolve o atual presidente ao ato de canibalismo se refere a uma entrevista dada por Bolsonaro ao jornal “The New York Times” em 2016. Na oportunidade, Bolsonaro relatou visita a uma aldeia indígena, em que um dos indígenas havia morrido e estava sendo cozido, segundo ele.

“É para comer. Cozinha por dois, três dias e come com banana. E daí eu queria ver o índio sendo cozinhado. Daí o cara: ‘se for, tem que comer’. Eu falei: ‘eu como’. Daí na comitiva, ninguém quis ir. ‘Vamos comigo lá’, mas ninguém quis ir. Daí, como na comitiva ninguém quis ir, porque tinha que comer o índio… não queriam me levar sozinho lá. Aí não fui. Eu comeria o índio sem problema nenhum. É a cultura deles… e eu me submeti àquilo”, disse Bolsonaro na entrevista.

O caso já foi analisado pelo TSE, que mandou plataformas digitais removerem do ar publicações que associavam Bolsonaro ao ato de canibalismo.

A CNN entrou em contato com as equipes jurídicas das campanhas de Lula e Bolsonaro e aguarda resposta.