Ministro do TSE cita “terra plana” ao julgar Bolsonaro
Floriano de Azevedo votou para tornar ex-presidente inelegível por oito anos
Durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (29), que serviu para continuar o julgamento sobre possível inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Floriano de Azevedo citou a teoria da “terra plana” em relação à propagação de teses mentirosas por uma pessoa pública.
“Alguém pode acreditar em terra plana, mesmo contra todas as evidências científicas. Esse sujeito pode, ainda, integrar um grupo de estudos terraplanista ou uma confraria da borda infinita e dedicar seus dias a imaginar como um avião dá a volta no plano para chegar ao outro extremo”, pontuou.
“Porém, se este crédulo for um professor da rede pública, não lhe é permitido ficar a lecionar inverdades científicas a seus alunos, pois isso seria desviar as finalidades educacionais que correspondem à sua competência de servidor docente”, continuou.
“As convicções íntimas, de quem quer que seja, são respeitáveis, e até a sua externação, desde que não fira outro direito constitucional, tem que ser preservadas. Agora, exercer a competência pública para propalar, com a legitimidade de chefe de Estado, uma inverdade já sabida e reiterada é um desvio de competência e, portanto, figura clássica de desvio de finalidade”, finalizou.
Julgamento
O TSE analisa uma ação do PDT que contesta uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022 no Palácio da Alvorada.
Na ocasião, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela TV Brasil e por perfis de Bolsonaro nas redes sociais.
O placar do julgamento está em 3 a 1 para condenar Bolsonaro a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Votaram nesse sentido Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e, agora, André Tavares.
O ministro Raul Araújo é o único a divergir até o momento, votando contra a condenação de Bolsonaro.
Ainda faltam votar os ministros Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes. A análise será retomada nesta sexta-feira (30).
*Publicado por Tiago Tortella, da CNN
