Ministro do TCU entrega a Fachin lista com quase sete mil nomes com contas julgadas irregulares
Justiça Eleitoral decidirá sobre eventual inelegibilidade dos possíveis candidatos ao pleito
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, entregou nesta quarta-feira (10), ao ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, uma lista de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares. Cabe à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos das eleições.
O documento tem 6.804 nomes. O TCU fará a atualização diária dos dados até o dia 31 de dezembro. Na prática, candidatos que tenham as contas barradas pelo TCU podem ficar impedidos de continuar tentando um cargo eletivo, com base na Lei da Ficha Limpa.
Segundo a Corte, 16 pessoas que estão no exterior tiveram as contas julgadas irregulares. O tribunal divulgou também que a região Nordeste é a com o maior número de agentes públicos com as contas julgadas irregulares – foram registrados 2.710 casos. Em seguida vem o Sudeste, com 1.552 casos; o Norte, com 1.201; o Centro-Oeste, com 712; e o Sul, com 600.
Segundo a Lei de Inelegibilidades, o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
De acordo com o TSE, candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias contados da publicação do edital do pedido de registro.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Galeria: os candidatos a vice-presidente nas eleições de 2022
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Ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Gustavo Magnusson
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General Braga Netto (PL), ex-ministro da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, é o candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição • Carolina Antunes
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Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, é a candidata a vice-presidente na chapa "puro sangue" de Ciro Gomes • Reprodução Twitter
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A senadora Mara Gabrilli (PSDB) compõe uma chapa 100% feminina como vice de Simone Tebet (MDB) • Gerdan Wesley
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Marcos Cintra (União Brasil) atuou, durante o Governo Bolsonaro, como secretário da Receita Federal e é o vice na chapa da presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) • José Cruz/Agência Brasil
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Tiago Mitraud (Novo), que está em fim de mandato como deputado federal, é o vice na chapa "puro sangue" de Felipe d'Avila (Novo) à Presidência
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A indígena Kunã Yporã, ou Raquel Tremembé, do PSTU, é da tribo Tremembé e é vice na chapa 100% feminina de Vera Lúcia (PSTU) à Presidência • Divulgação PSTU
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Samara Martins (UP) é dentista do SUS e candidata a vice na chapa de Leonardo Péricles (UP) • Thiago Melo / Reprodução Instagram
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Antonio Alves (PCB) é jornalista e vice na chapa de Sofia Manzano (PCB) • Reprodução/ PCB / Wikimedia Commons
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Pastor Luiz Cláudio Gamonal (PTB) é vice de Kelmon Souza (PTB) • PTB
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João Barbosa Bravo (DC), economista e ex-prefeito de São Gonçalo (RJ), é o candidato a vice-presidente na chapa de Eymael • Divulgação