Ministro do STJ diz que Queiroz articulou ‘arduamente’ para destruir provas
Félix Fischer determinou retorno de ex-assessor de Flávio Bolsonaro à cadeia
Na decisão que mandou o ex-assessor Fabrício Queiroz de volta para a prisão, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que existem indícios de que Queiroz e a mulher, Márcia, “supostamente já articulavam e trabalhavam arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas”. A CNN teve acesso à íntegra da decisão.
“São inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um superior hierárquico. Logo, a única medida apropriada para o caso é a de prisão preventiva, não cabendo a utilização da prisão domiciliar”, disse o ministro em trecho da decisão.
Conforme antecipou a analista da CNN Thais Arbex, o ministro também afirmou que não há elementos que comprovem que Fabrício Queiroz tenha, atualmente, um estado de saúde extremamente debilitado. “A documentação não dá conta de que o paciente atualmente enfrenta estado de saúde extremamente debilitado e de que eventual tratamento de saúde não poderia ser realizado na penitenciária ou respectivo hospital de custódia”, disse o ministro.
Policial militar reformado, Fabrício Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e suspeito de ter feito a gestão de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete deste enquanto deputado estadual do Rio de Janeiro.
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O ministro citou ainda decisão do juiz de primeira instância, que afirmou que a primeira hipótese da conveniência da instrução criminal se encontra presente em virtude da periculosidade de Queiroz, que, conforme demonstrado pelo Ministério Público, mesmo escondido em Atibaia (SP), ainda tem influência sobre milicianos do estado do Rio de Janeiro e influência política para, até mesmo, pleitear nomeações em cargos comissionados, chegando ao ponto de ter sido comparado por sua esposa a um bandido “que tá preso dando ordens aqui fora, resolvendo tudo”.
“Demonstra que ele poderia ameaçar testemunhas e outros investigados e obstaculizar a apuração dos fatos, perturbando, assim, o desenvolvimento da investigação e de futura ação penal. Aliás, o Ministério Público evidenciou que a influência do aludido investigado surtiu efeitos negativos sobre a investigação, pois apenas uma pessoa compareceu no Ministério Público para prestar depoimento, enquanto outras foram orientadas a não comparecer. É notória a influência deletéria do referido investigado sobre a presente investigação”, disse o juiz citado pelo ministro.
Na decisão do dia 9 de julho, que concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e à mulher, o presidente João Otávio de Noronha afirmou que as condições pessoais e de saúde do ex-assessor não recomendavam que ele permanecesse na cadeia.
