Ministro determina que Damares pague multa por informações falsas sobre Lula
Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, determinou a condenação da ex-ministra Damares Alves em pagamento de R$ 5 mil
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a condenação da ex-ministra Damares Alves (Republicanos) em pagamento de R$ 5 mil de multa por ter publicado vídeo em suas redes sociais com informações falsas sobre o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As publicações, feitas no dia 2 de agosto, tratam de um mesmo vídeo com o título “Governo Lula ensinava em cartilha como os jovens deveriam usar crack”, que foi distribuído no YouTube, Twitter, Facebook e Instagram da candidata.
Damares é candidata ao Senado no Distrito Federal pelo Republicanos.
Segundo o ministro, o material questionado apresenta uma nítida descontextualização do conteúdo da cartilha, disseminando desinformação dentro de um contexto indissociável de disputa do pleito.
“O vídeo publicado, em perfis de rede social da representada, revela esforço antecipado no sentido de difamar a honra e a imagem de pretenso candidato, a fim de atingir e influenciar eleitores. Tal publicação ilícita conduz reflexos negativos na esfera jurídica do pré-candidato, constituindo pedido de não voto, o que caracterizou propaganda eleitoral antecipada negativa”.
O ministro disse ainda que há uma norma do TSE que é categórica. ao estabelecer que “cabe ao órgão judicial competente aferir se ficou demonstrada a efetiva disponibilização do conteúdo no momento em que acessada a página da internet”.
Em 18 de agosto, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção do vídeo do ar.
Procurada, a assessoria jurídica da candidata Damares Alves informou que entrará com recurso no pleno do TSE.
A campanha de Lula também foi procurada e não se manifestou.
