Ministro Carlos Horbach desiste de ser reconduzido ao TSE
Em ofício a Rosa Weber e Alexandre de Moraes, magistrado diz que vai se dedicar à advocacia e docência
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (11) que não pretende ser reconduzido para mais um mandato de dois anos na Corte. Seu período no tribunal se encerra em 18 de maio.
Horbach enviou, no final da tarde desta quinta, um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, e à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Horbach disse que seus esforços em dois anos como integrante do TSE “não se concretizaram sem prejuízo de diferentes projetos pessoais e profissionais”. Ele compõe a Corte desde maio de 2021.
“Ao longo desse período, esforcei-me para fazer jus à confiança em mim depositada pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, atuando, no exercício da jurisdição eleitoral, com a máxima dedicação, com a celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência”, disse no documento.
“Assim, considerando cumprida a minha missão no TSE, solicito a Vossa Excelência e aos demais eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal que não considerem meu nome para eventual recondução ao cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo que volte a me dedicar integralmente à advocacia e à carreira docente no Largo de São Francisco.”
Horbach ocupa uma cadeira da classe de juristas no TSE. Com o fim do seu primeiro biênio na Corte ele poderia ser reconduzido para mais um mandato de igual prazo.
Para esse tipo de vaga o TSE elabora uma lista de nomes, que remete para deliberação do STF. Depois, o presidente da República escolhe o nome.
A recondução não é automática, e passa pela lista tríplice que precisa ser aprovada pelo STF e pela escolha final do presidente.
Futuro político de Bolsonaro
Conforme mostrou a CNN, pesava contra Horbach o fato de ter sido o único do TSE a votar contra a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), em 2021. O caso foi simbólico, pois se tratou da primeira cassação por divulgação de fake news nas redes sociais.
A composição do TSE terá papel central no desfecho de uma ação que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O futuro político de Bolsonaro está condicionado à nova composição da Corte, formada por sete ministros e passa por uma articulação de Moraes, sobre a definição dos novos ministros do tribunal e, com base nisso, sobre quando pautar o processo para julgamento.
O também jurista Sergio Banhos encerra seu mandato em 17 de maio. Ele já está no segundo biênio e não pode ser reconduzido.
Além dos dois, há ainda a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou no início de abril.
O ministro Nunes Marques já assumiu o lugar deixado por Lewandowski, mas ainda como substituto. O regimento interno do TSE estabelece que, na falta de um integrante titular, “será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antiguidade no Tribunal”.
O ministro é o integrante com origem no STF mais antigo no TSE, pois chegou à Corte eleitoral em agosto de 2021. André Mendonça e Dias Toffoli foram eleitos para o tribunal em abril e outubro de 2022, respectivamente.
A CNN apurou que havia entre integrantes do TSE e do STF a expectativa de encaminhar em conjunto a definição da vaga deixada por Lewandowski e as listas de nomes referentes às cadeiras dos juristas que serão abertas em maio no TSE.
A vaga de Lewandowski será preenchida em votação secreta pelo STF. Por tradição, a Corte costuma referendar os nomes dos substitutos do TSE. Assim, se espera que seja aprovado o ministro Nunes Marques, que atualmente é substituto na Corte eleitoral e foi indicado ao STF por Bolsonaro.
