Ministra do TSE suspende direitos de resposta de Bolsonaro em propaganda petista

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um pedido feito pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu direitos de resposta concedidos ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no programa eleitoral petista.

A suspensão vale até que o plenário do TSE analise a decisão original da ministra, que havia concedido direitos de resposta ao presidente, que busca a reeleição. Ainda não há uma data para isso ocorrer.

Bucchianeri suspendeu duas decisões dadas por ela na noite de quinta-feira (20). Ela havia concedido direitos de resposta a Bolsonaro por causa de propagandas da campanha de Lula que associavam o presidente à milícia e a outros assuntos, como o aborto, o tráfico e corrupção.

Na primeira decisão, referente à associação com bandidos e milicianos, Bucchianeri concedeu direito de resposta de 2 minutos e 8 segundos no programa eleitoral de Lula. A ministra reforçou que essa resposta de Bolsonaro precisaria ser colocada no início da propaganda em bloco do período diurno.

Na segunda decisão, referente à associação de Bolsonaro à milícia, ao aborto, ao tráfico e a casos de corrupção, a ministra do TSE concedeu oito inserções para a campanha de Bolsonaro responder os ataques recebidos.

A equipe jurídica do presidente questionou o TSE após os ataques vindos da campanha de Lula. A ministra afirmou que a propaganda do petista levava os eleitores “à falsa imputação de defesa do aborto e à alegada cogitação, também falsa, de que o candidato abortaria seu próprio filho”.

A decisão de Maria Claudia Bucchianeri de suspender suas decisões veio logo após a própria ministra aceitar pedido da campanha de Bolsonaro e suspender 164 inserções que seriam concedidas a Lula para responder aos ataques feitos pela campanha do atual presidente.

Ainda não há data para que essas decisões de Bucchianeri sejam analisadas pelo plenário do TSE. As decisões no caso das inserções que seriam concedidas a Lula serão analisadas neste sábado (22), por meio de julgamento no plenário virtual do Tribunal.

A ministra também atendeu um pedido feito pela campanha de Bolsonaro e suspendeu direito de resposta dado a Lula por causa de uma propaganda a respeito dos votos recebidos pelo petista em presídios.

Bucchianeri havia concedido 42 inserções a Lula nas rádios por causa de propagandas de Bolsonaro que falavam que o ex-presidente havia recebido votações expressivas nos presídios. Os comerciais foram usados com o intuito de associar o petista à criminalidade, segundo a equipe de Lula.

Com a decisão desta sexta (21), esse direito de resposta ao ex-presidente também foi suspenso e precisará passar pela análise dos demais ministros do TSE.