Ministra do TSE manda Youtube remover vídeo da CUT contra Bolsonaro

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o YouTube remova, em 24 horas, um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a ação, apresentada pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL), a entidade vinculou não apenas as mortes de brasileiros pela Covid-19 ao presidente, mas a suposta intenção de Bolsonaro em praticar o ato. O vídeo, do dia 19 de julho, tem aproximadamente 37 segundos, e é intitulado “O Messias do Apocalipse”.

Para a Coligação de Bolsonaro, o material imputa ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros “em uma grave tentativa de desumanizar o Presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar categoricamente no vídeo a ‘falta de empatia dele’, buscando reduzir – por meio ilegítimo – os potenciais votos destinados ao Presidente Jair Bolsonaro [o não voto]”.

A ministra citou que a CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos.

“Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política”.

Segundo a ministra, o entendimento do TSE é que “o ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas”.

“Isso porque o vídeo questionado e que está hospedado no canal mantido pela CUT no YouTube, a meu sentir, independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto (temática pertinente ao debate em torno da configuração de propaganda extemporânea) tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”, afirmou.

A ministra lembrou ainda que “muito embora a postagem tenha ocorrido em 19 de de 2022, ela registrou, até o presente momento, apenas 47 visualizações”.

A ministra deu dois dias para que a CUT se manifeste no processo. Procurado pela CNN, o YouTube disse que não comentará a decisão.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.