Ministra do TSE manda tirar do ar sites com críticas a Bolsonaro
Maria Claudia Bucchianeri analisou que os domínios são compostos essencialmente por conteúdo criado como material de propaganda eleitoral negativa
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender sites que realizam propaganda eleitoral negativa contra candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). As redes sociais relacionadas a eles também devem sair do ar.
O primeiro é o site “Bolsoflix”, não hospedado no Brasil. O outro site é o “verdadenarede.com.br”, indicado como um dos sites oficiais de campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra analisou pedidos feitos pela campanha de Bolsonaro. Segundo a ministra, o site “Bolsoflix” é composto essencialmente por conteúdo criado e desenvolvido, claramente, como material de propaganda eleitoral negativa contra o presidente.
“A alusão direta ao pleito eleitoral de 2022, segundo entendo, é evidente, e deriva não apenas da própria chamada do site (“Bolsoflix – os melhores vídeos antibolsonaro para disparar nas redes”), como do próprio teor do material criativo ali compartilhado”, disse.
Segundo a ministra, a Lei das Eleições é clara ao proibir a promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, positiva ou negativa, em site hospedado no exterior, dificultando o controle pela Justiça Eleitoral, inclusive no que concerne à origem dos recursos financeiros destinados à produção de material publicitário de campanha política.
“O site tem domínio registrado em nome de pessoa jurídica, além de estar hospedado em provedor de serviço no exterior, em destacada ofensa à legislação eleitoral regente”, disse.
Quanto ao segundo site, a ministra afirmou que o site resulta na indução em erro dos usuários visitantes, que acessam o site com o objetivo de checagem de informações e, involuntariamente, acabam consumindo propaganda eleitoral.
“No caso concreto, ao contrário da transparência, da lealdade e da boa-fé, vislumbro deliberada construção do sítio para dar a falsa aparência de uma agência independente e neutra de checagem de fatos, com a consequente submissão do usuário e da usuária à propaganda eleitoral sem seu conhecimento, seu consentimento ou mesmo sem sua filtragem ideológica”, disse.
Há, também, segundo a ministra, aparente violação à Lei das Eleições, porque “não é admitida a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de internet com a intenção de falsear identidade”.
“Como dito, não apenas os nomes do sítio e dos perfis em redes sociais a ele relacionados (“verdadenarede”) são deliberadamente alheios à ideia de um espaço oficial de promoção de candidatura.Também a organização e a estruturação de toda a página são, ao que me parece, concebidas para reforçar a ideia de um ambiente independente e neutro de checagem de notícias, em cujo âmbito os usuários são expostos à material de propaganda eleitoral sem o respectivo conhecimento e a necessária anuência”.
