Ministra do TSE manda redes sociais removerem publicações contra Lula

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta sexta-feira (26), que redes sociais removam conteúdos de contas citadas pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como disseminadoras de informações falsas sobre o candidato.

Os advogados do petista argumentaram que as publicações replicavam desinformação e propaganda eleitoral negativa com o claro objetivo de induzir o eleitorado ao erro quanto ao posicionamento do candidato a respeito do 13º salário, férias trabalhistas e outras garantias.

Tratam-se de contas no Facebook, TikTok e Kwai replicadas por alguns perfis.

A ministra afirmou que cabe ao TSE combater a desinformação feita de forma deliberada para influenciar o voto dos cidadãos.

“Não há a menor dúvida de que a desinformação e a desconstrução de figuras políticas a partir de fatos sabidamente inverídicos ou substancialmente manipulados devem ser rapidamente reprimidas pela Justiça Eleitoral, por configurarem, como dito, verdadeira falha no livre mercado de circulação das ideias políticas, que pode desembocar na indução do eleitor em erro, com comprometimento da própria liberdade de formação da escolha cidadã”, afirmou

A ministra afirmou que as publicações distorceram e descontextualizaram uma fala de Lula, “convertendo a mensagem ao sentido oposto do que ela revelava”.

“No caso, uma rápida análise da mídia que contém a íntegra do discurso feito pelo candidato à Presidência da República pela Federação autora revela que sua fala foi cortada e gravemente retirada de contexto pelas postagens ora questionadas, justamente para dar a entender que ele é contrário a esses direitos, quando, em verdade, ele estava a criticar abertamente aqueles que defendiam a eliminação de tais garantias”, disse a ministra.

Bucchianeri determinou, ainda, que o Kwai, Facebook e TikTok forneçam os dados de acesso e registro, bem como o endereço IP, das contas citadas, com o objetivo de identificar os responsáveis pelas páginas que são alvos da ação.

Por fim, a ministra também mandou os provedores preservarem o conteúdo citado como desinformativo até o julgamento final da ação.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos — Os candidatos a vice-presidente em 2022