Ministério do Meio Ambiente reconhece lentidão na liberação de recursos para combater incêndios florestais
Ofício enviado pela pasta ao Ministério da Gestão e Inovação busca alternativas para agilizar execução de verbas
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática reconheceu a demora na liberação de verbas destinadas ao enfrentamento aos incêndios florestais, incluindo a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), além de despesas com aeronaves e transporte de brigadistas, conforme consta em ofício enviado ao Ministério de Gestão e Inovação.
No documento, ao qual a CNN teve acesso, o MMA ainda sugere medidas para agilizar os processos.
“Ocorre que o processo de execução dos recursos nem sempre anda no ritmo necessário ao enfrentamento das emergências, já que um processo licitatório demanda tempo e esforço para acontecer”, diz o documento enviado ao MGI, nesta segunda-feira (16), e assinado pelo Secretário Extraordinário do Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima.
Para agilizar o processo, o MMA sugere a adoção de “Atas de Registro de Preços” com lista de equipamentos para serem utilizados para mitigar as queimadas. O ministério lembra que a medida foi utilizada para agilizar a liberação de recursos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul.
Fontes do MMA relataram que a equipe busca agilizar a compra dos principais instrumentos mais utilizados nas operações e ainda incluir os estados para que possam aderir às atas de preços. O objetivo é acelerar também a utilização dos recursos do Fundo Amazônia.
“Como a atuação no controle dos incêndios florestais é de responsabilidade comum de todos os entes federados, a ata poderia ser aderida pela própria União – Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], pelos estados e pelos municípios”, sugere o ofício.
A proposta ainda depende de resposta do MGI. A CNN entrou em contato com o Pasta e aguarda retorno.
Incêndios
Ainda nesta terça-feira (17), o governo Lula se prepara para anunciar medidas de combate ao fogo. O presidente chamou os representantes dos Três Poderes e pretende envolver os representantes do Legislativo e Judiciário para um “pacto” para enfrentamento da situação.
Uma Medida Provisória (MP) com crédito extra de cerca de R$550 milhões deve ser anunciada ainda esta tarde.
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