Minirreforma eleitoral deve evitar temas polêmicos como fake news e cota de gênero
Deputados que discutem mudanças se reuniram com Moraes e dizem que buscarão pontos de consenso
O grupo de deputados que estuda mudanças nas regras das eleições evitará temas polêmicos, apostando em pontos para os quais haja maior consenso, para facilitar a aprovação da “minirreforma eleitoral” já para o pleito municipal de 2024.
Com isso, a definição de regras sobre disseminação de fake news e cotas de participação por gênero em candidaturas deverá ficar de fora.
Deputados do grupo de trabalho que discute a minirreforma estiveram, na tarde desta terça-feira (29), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em reunião com o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e outros integrantes do tribunal.
Além de Moraes, participaram do encontro os ministros Benedito Gonçalves, Nunes Marques e Floriano Marques de Azevedo.
A avaliação dos congressistas é de que a reunião, de cerca de uma hora, foi positiva. Em entrevista a jornalistas depois da reunião, a coordenadora do grupo, deputada Danielle Cunha (União Brasil-RJ), disse que integrantes do TSE poderão propor temas de discussão da minirreforma.
“Nosso objetivo tem sido o consensual. Temas que não estão em consenso hoje não entrarão, porque senão o que vai acabar acontecendo é que não teremos uma reforma aprovada”, disse Cunha.
Conforme a deputada, temas como cota de gênero no lançamento de candidaturas e propostas para anistiar partidos pelo descumprimento do mínimo de recursos para candidaturas femininas tramitam em separado no Congresso, por projetos próprios.
“A cota de gênero é uma preocupação como um todo. Hoje, da forma como estamos tratando o grupo de trabalho, temos assuntos tramitando em paralelo, que não estão no escopo do grupo”, disse Cunha.
“A parte da cota de gênero está sendo tratada em outra PEC [proposta de emenda à Constituição] apartada, o que não significa que não vamos adentrar no debate porque eventualmente pode se precisar de ajustes”.
O relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) disse que a ideia das mudanças é de modernizar o processo eleitoral. Nesse esforço, estão incluídos pontos como federações partidárias, simplificação de prestação de contas, definição sobre a regra de distribuição das sobras eleitorais e a regulamentação da doação de recursos por Pix.
“Tendo uma regra clara, é bom para o candidato, para o partido e para o eleitor”, disse.
