Mensagens mostram que procuradores sabiam que Moro divulgaria conversas de Lula
Nas mensagens trocadas no dia 16 de março, data da divulgação dos áudios, um dos procuradores pergunta ao grupo qual a posição de Brasília sobre o assunto
Mensagens vazadas de grupo de procuradores da Lava Jato de Curitiba revelam que procuradores podem ter tido conhecimento prévio de que Sérgio Moro, ex-juiz responsável por julgar o caso, tornaria pública a conversa entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em 2016.
Nas mensagens trocadas na manhã do dia 16 de março, data da divulgação dos áudios, um dos procuradores pergunta ao grupo qual a posição de Brasília sobre o assunto que trataria com “o russo”, codinome dos procuradores para Sérgio Moro. A resposta de Deltan Dallagnol é que os procuradores de Brasília acharam melhor “abrir o sigilo”.
Naquela mesma manhã, era aguardado o anúncio oficial de que Jaques Wagner deixaria o Ministério da Casa Civil para que Lula assumisse o cargo, o que foi confirmado pouco depois do meio-dia daquela data.
Cerca de uma hora depois da primeira troca de mensagens, outro procurador pergunta se o anúncio no grupo se o anúncio acontecerá ainda naquela manhã, ao que outro membro do grupo pergunta “Do ministério ou dos áudios?”, deixando claro que havia conversas sobre a divulgação de gravações.
Às 18h40 do dia 16 de março, um dos procuradores avisa o grupo que um canal de televisão (Globo News) estava divulgando. Deltan responde “ótimo dia”.
Outro procurador pergunta: “O que está na TV (Globo News?), os áudios?”. Em seguida, outros dois procuradores confirmaram que sim, se tratava das gravações.
Deltan pede ao grupo a confirmação do horário do “diálogo com a Dilma” às 19h25, para repassar a informação à Procuradoria Geral da República. Outro procurador manda um print de um arquivo que mostra parte da conversa dos ex-presidentes, datado de 16 de março de 2016, 13h32.
Às 21h, um dos procuradores diz que está preocupado com Moro, por conta da fundamentação da decisão e diz que acredita que haverá repercussão contra o juiz. Em seguida, outro procurador responde “Vai sim. E contra nós. Sabíamos disso”.
Em nota, a assessoria do ex-presidente Lula afirmou que as mensagens demonstram caráter político da atuação dos procuradores.
Procurada pela CNN, a equipe do Ministério Público Federal do Paraná afirmou que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e que não têm autenticidade comprovada. Além disso, destacaram que caso fossem verdadeiras, as mensagens não demonstraram nenhuma ilegalidade.
Nota da assessoria de Lula
“As mensagens reforçam que a Lava Jato atuou politicamente para para manipular a opinião pública, em atuação política e ilegal contra o ex-presidente Lula e o governo brasileiro democraticamente eleito. Não só divulgaram mensagens captadas ilegalmente como apagaram mensagens que demonstravam que a tese dos procuradores contra Lula era mentirosa, para provocarem reações políticas e ludibriarem o sistema judiciário.”
Posicionamento do MPF-PR
1. Primeiro, é importante reafirmar que os procedimentos e atos da força-tarefa da Lava Jato sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas. As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo passível de edições e adulterações. Reafirmam os procuradores que não reconhecem as supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade.
2. Passados quase dois anos da divulgação das supostas mensagens, jamais se constatou, em qualquer caso concreto, uma ilegalidade, o que por si só já mostra a deturpação a que foram submetidas. Toda a atuação oficial dos procuradores se dá nos autos e fica registrada. Cada informação ou prova apresentada o é com a respectiva cadeia de custódia, apontando a origem e o caminho que permitiu chegar à prova, desde as suspeitas iniciais, passando pelas decisões judiciais quando cabíveis, até a obtenção e apresentação à Justiça. Se as alegações de ilegalidades fossem verdadeiras, seriam facilmente constatáveis nos autos.
3. Nos autos de interceptação telefônica conduzida em relação ao ex-presidente Lula, conforme se pode constatar em seu exame, o Ministério Público Federal requereu, e o juiz deferiu, após encerradas as diligências, o levantamento do sigilo dos autos, do mesmo modo como ocorreram em outros casos tais como buscas e apreensões, depois de executadas.
4. No caso específico, ainda que os diálogos tivessem ocorrido da forma como apresentados – embora não se reconheça o seu conteúdo, seja pelo tempo, seja pela ordem em que apresentadas, seja pelo conteúdo -, sua adequada compreensão não revelaria qualquer ilegalidade. Pelo contrário, a análise dos horários das supostas conversas indicaria que a decisão do MPF de pedir o levantamento do sigilo das interceptações envolvendo o ex-presidente ocorreu antes de se tomar conhecimento do diálogo entre os ex-presidentes Lula e Dilma Roussef e após consulta à Procuradoria-Geral, numa deferência à Instituição e para prepará-la para sua possível atuação em grau recursal. Além disso, como em tantos outros casos envolvendo decisões que contrariam os interesses de réus poderosos, ter-se-ia antecipado que certamente haveria ataques desses réus contra as autoridades por meio de representações
