MEC estabelece meta de 80% das crianças alfabetizadas até 2030; Lula diz que ambição não é “gloriosa”

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu a meta de que todos os estados cheguem a 80% das crianças alfabetizadas até 2030. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) dão conta de que, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização, segundo o 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada.

Este será o indicador adotado como balizador para medir a temperatura do desenvolvimento por estado e município. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a meta estabelecida é “nobre”, mas não é muito “gloriosa”.

“Não é uma coisa muito gloriosa 80%. Por que não 100%? Não tem nenhum motivo de orgulho você constatar que em 2019 você só tinha 55% das crianças alfabetizadas na idade certa. É uma coisa nobre, mas é uma coisa pequena, porque nós vamos chegar a 100%”, disse em discurso na cerimônia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto.

O último dado divulgado havia sido em 2021, correspondendo a 36% das crianças alfabetizadas – o número é menor que em 2019 em razão da pandemia de Covid-19, que derrubou o índice.

O Indicador Criança Alfabetizada foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados, em 2023, que contou com a participação de 85% dos alunos das redes públicas brasileiras.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, para acompanhar a evolução, a avaliação será censitária e anual, e não mais de dois em dois anos.

“Saltamos de 36% de 2021, para 56% de crianças alfabetizadas. Pioramos por conta da pandemia e agora voltamos para o status que estávamos antes da pandemia, em 2019. Avanço importante, porque todos os estados sem exceção melhoraram de 2021 para 2023. Não é intenção do MEC fazer competição entre os estados, mas nossa meta é que até 2030 todos cheguem ao nível 5, com mais de 80% das crianças alfabetizadas”, disse Santana.

Padrão de avaliação

O padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil – aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

O foco da política é assegurar que todos os estudantes estejam alfabetizados ao fim do 2° ano do ensino fundamental. Todos os estados brasileiros aderiram ao compromisso. Já os municípios, foram 99,8%. O investimento foi de mais de R$ 1 bilhão.