MEC diz que erro de repasse em verba do Fundeb foi corrigido no mesmo dia
Do R$ 1,18 bilhão transferido, foram repassados de maneira imprecisa cerca de R$ 766 milhões
O Ministério da Educação informou nesta terça-feira (23) que o erro no repasse de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), que provocou uma transferência incorreta de valores a municípios brasileiros, foi corrigido no mesmo dia em que foi identificado.
O erro aconteceu no momento da distribuição dos recursos, que financia a educação básica no país, e transferiu incorretamente 65% do montante devido em janeiro. Do R$ 1,18 bilhão transferido, foram repassados de maneira imprecisa cerca de R$ 766 milhões.
Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o erro no repasse foi corrigido por meio de reprocessamento do pagamento.
“No mesmo dia, o FNDE adotou providências para correção da inconsistência e regularização da situação, solicitando ao Banco do Brasil o reprocessamento da complementação da União”, diz a nota.
O problema fez com que alguns municípios recebessem mais do que deveriam enquanto outros ficariam com uma fatia menor do que a necessária.
Segundo o FNDE, após a correção, não haverá prejuízos aos estados e municípios beneficiários. No entanto, 1,3 milhão do total dos valores repassados será regularizado no próximo repasse do Fundeb, informou o FNDE.
“Cabe esclarecer que, após a medida, apenas 1,3 milhão ou 0,13% dos recursos não foram regularizados no mesmo dia. Esse pequeno montante será corrigido no próximo repasse do Fundeb. Destaca-se que não houve e nem haverá qualquer prejuízo ao erário”.
