Mais de 620 candidatos a cargos proporcionais aguardam validação de votos
Em alguns estados como Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo a validação desses votos “sub judice” pode interferir na composição de bancadas e parlamentares eleitos terão que dar lugar a outros
Quatro dias após o primeiro turno das eleições, mais de 620 candidatos a cargos proporcionais aguardam decisão da Justiça para definirem se terão ou não validados mais de 1,6 milhão de votos recebidos nas urnas.
De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente para o cargo de deputado federal, 909.476 mil votos estão “congelados” por conta dessa situação. Para deputado estadual são 788.207 mil votos.
O fato é que, em alguns estados como Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo a validação desses votos “sub judice” pode interferir na composição de bancadas no legislativo, tanto para deputado federal como para deputado estadual.
E enquanto essas candidaturas dependem de decisão judicial para que o desempenho nas urnas seja considerado, esses votos que ainda não foram emplacados, também não podem ser declarados como perdido.
Pela legislação eleitoral, os votos recebidos por candidatos que aguardam análise de recurso só podem ser contabilizados após esgotadas todas as alternativas judiciais. Como não há prazo definido, isso pode acontecer, inclusive, depois da diplomação dos eleitos.
Os candidatos que aparecem na apuração das urnas como “anulados sub judice” foram inicialmente indeferidos, mas apresentaram recurso que ainda corre na Justiça Eleitoral.
Um exemplo de mudança na composição de bancadas na Câmara dos Deputados pode ocorrer no Paraná.
O candidato Jocelito Canto (PSDB) obteve o melhor desempenho entre os candidatos do partido que disputaram uma vaga na Câmara dos Deputados. Foram 74 mil votos. No entanto, a candidatura dele segue judicializada, por conta de uma condenação envolvendo fraude em licitação.
Com isso, o segundo colocado no partido foi eleito: o ex-governador do estado Beto Richa (PSDB). O candidato recebeu 64 mil votos, dez a menos que Jocelito Canto, e preenche a vaga da legenda até o momento.
Em São Paulo, há um caso emblemático. Matematicamente, Pablo Marçal (PROS), que chegou a apresentar candidatura para presidente da República, acabou migrando para disputa de uma vaga para deputado federal por São Paulo, recebeu 243 mil votos. Mesmo que sejam considerados, o partido não alcançará o mínimo para obter uma vaga no legislativo. De toda forma é um volume considerado de votos que estão “sub Júdice”.
Deputados estaduais
Levantamento feito pela CNN mostra que em se tratando de deputados estaduais, também há situações que podem interferir na composição das bancadas.
É o caso do Mato Grosso do Sul, em que Tiago Vargas (PSD), está com 18.288 votos “congelados” aguardando julgamento de um recurso. Se o resultado for positivo, ele pode conseguir a vaga de Lia Nogueira (PSD).
Retornando ao Paraná também há uma situação que pode alterar a bancada na Assembleia Legislativa. Moacyr Fadel (PSD), com 41.588 votos, pode conseguir uma vaga, retirando Cloara Pinheiro (PSD), segunda colocada entre os eleitos do partido.
E em São Paulo, o candidato a deputado estadual Dalben (Cidadania), com 93.397 votos, pode conseguir uma vaga, retirando Rafa Zimbaldi (Cidadania) na Assembleia.
