Maia diz que Câmara fará alterações em projeto das fake news do Senado
Texto-base do projeto foi aprovado na noite desta terça-feira no Senado por 44 votos a 32, após cinco tentativas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à CNN que pretende dar prosseguimento na Casa ao projeto de lei das fake news aprovado nesta terça-feira (30) pelo Senado. Segundo ele, o texto dos senadores “melhorou muito”, mas deverá ser alterado pelos deputados.
“(O projeto) melhorou muito. Vamos continuar o debate e votar o texto do Senado, com algumas melhoras”, disse Maia à coluna. Até então, havia dúvidas se o presidente da Câmara pautaria a proposta dos senadores ou um texto novo elaborado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Leia também:
Relator do PL das fake news defende rastreamento do que viralizar no WhatsApp
Perícias do inquérito das fake news devem ser concluídas em breve, diz Moraes
TJ-SP condena Alexandre Frota a pagar R$ 50 mil por fake news
O texto-base do projeto foi aprovado na noite desta terça-feira no Senado por 44 votos a 32, após cinco tentativas. O relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou um novo relatório que abrandou mais o conteúdo da proposta, facilitando a aprovação do texto.
Um dos pontos sensíveis excluídos foi o que exigia de todos os usuários a apresentação de um documento de identidade para criar uma conta em qualquer rede social. Agora, a identificação será exigida só quando houver “à suspeita de conta inautêntica” ou “nos casos de ordem judicial”.
Também foi retirado do texto final todos os artigos que alteravam a Lei das Eleições. Como, por exemplo, a possibilidade de perda do direito à veiculação de propaganda, em casos de peças “no rádio e na televisão que ridicularizem ou colocarem em risco a credibilidade e a lisura” do pleito.
