Maia defende frequência escolar como contrapartida para renda básica

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (14) que um programa de renda básica tenha como contrapartida a frequência de crianças e jovens até os 17 anos na escola.

A declaração do deputado foi dada durante uma live em que foi apresentada uma pesquisa da Fundação Roberto Marinho e do Insper que revela que o custo da não conclusão do ensino básico por jovens chega a R$ 214 bilhões por ano no Brasil. Esse valor representa quase 3,5% do PIB brasileiro ou 70% de tudo o que se gasta com educação no país, segundo um dos responsáveis pelo estudo, Ricardo Paes de Barros, professor do Insper.

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“Nós hoje discutimos o que seria uma renda básica depois do auxílio emergencial [de R$ 600 durante a pandemia]. Os números [da pesquisa] nos dão um caminho, onde devemos focar os recursos públicos. Estimular a família do jovem para que ele termine o ensino básico”, afirmou Maia, que citou ainda outro estudo que mostra que meninas que não têm banheiro em casa têm notas 25% menores no Enem em comparação com as demais.

Ele citou o Bolsa Família como “um grande avanço” que “tirou milhões de pessoas da pobreza”. “Mas ainda temos uma lacuna na sociedade. Precisamos garantir que os jovens cheguem ao final de sua formação com condições de continuar os estudos e procurar emprego de melhor qualidade.”

A presença em sala de aula é um dos requerimentos para ingressar no Bolsa Família. A frequência deve ser de 85% para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para os de 16 e 17 anos. De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Social, subordinada ao Ministério da Cidadania, quase 95% dos alunos que tiveram a frequência acompanhada cumpriram a exigência em 2019.

Maia também voltou a criticar a qualidade do gasto público no país. “O Estado serve para quê? Para que tenhamos melhor educação, melhor saúde. A palavra produtividade passa longe do serviço público no país.”

Para ele, o gasto público precisa ter foco. “O foco é o jovem? A educação infantil? A valorização do professor? Temos que sentar e organizar e melhorar a qualidade do gasto. Já temos uma carga tributária enorme e trabalhamos de maneira errada a modernização do Estado brasileiro. Temos que olhar a administração pública pelo mérito e pela eficiência.”

Pesquisa

O professor Ricardo Paes de Barros ressaltou que o Brasil, assim como “todos os países, tem a aspiração de que os jovens concluam o ensino básico, mas não consegue atingir esse objetivo mesmo “gastando mais de R$ 300 bilhões” com esse público.

“Gastamos cerca de R$ 90 mil por aluno em 14 anos. Qual o tamanho da perda quando o jovem não conclui a educação básica? R$ 372 mil. O custo de não fazer é quatro vezes o valor de fazer”, afirmou.

A pesquisa foi feita com base em jovens nascidos em 2002 que, em 2018, tinham 16 anos e deveriam estar concluindo o ensino básico. Eram 3,3 milhões de jovens brasileiros que deveriam se formar. No entanto, 575 mil (17,5%) não concluíram a educação básica.

“Estamos nos esforçando muito, mas não estamos alcançando o resultado que gostaríamos de alcançar. A questão que fica é: como devemos interpretar esse insucesso? Uma maneira seria naturalizá-lo e dizer que quase todos têm direito a concluir a educação básica. Outra maneira é dizer que não, que o objetivo é garantir a educação básica para todos mesmo”, disse Barros.

Segundo o professor, a pandemia de Covid-19 representa outra ameaça à conclusão dos estudos pelos jovens. “Três em cada 10 jovens (24% – idade entre 15 e 17 anos) confessam que já pensaram em não retornar à escola depois do fim do isolamento social.”