Lula pode ter infringido calendário eleitoral em discurso, diz especialista

Para o professor de direito eleitoral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Marcelo Weick, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter feito propaganda eleitoral antecipada, infringindo o calendário eleitoral. Além disso, o petista pode ter cometido calúnia em discurso no qual classificou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”, de acordo com o especialista.

Nesta sexta-feira (5), a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Facebook, Instagram e YouTube apaguem das plataformas o vídeo em que o ex-presidente pede explicitamente voto para si e para os pré-candidatos do PT ao governo do Piauí, Rafael Fonteles e ao Senado, Wellington Dias. A ministra atendeu a um pedido do PDT.

“Queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí”, disse o presidente no discurso.

Em participação no WW, da CNN, Weick afirmou que a legislação possui falhas porque haveria uma linha tênue entre o que se pode ou não falar durante a pré-campanha.

“Esse é um grande problema da nossa legislação, nós encurtamos demais, para 45 dias, o período de propaganda eleitoral e abrimos a oportunidade desse leque da chamada pré-campanha, quando você tem um limite muito tênue do que eu pode e o que não pode falar”, observa o professor.

O especialista aponta que a lei é clara ao não permitir pedido explícito de voto antes do dia 16 de agosto, quando de fato começa a campanha eleitoral.

Segundo Weick, Lula pode ter cometido calúnia ao chamar Bolsonaro de “genocida”. O PL, partido de Bolsonaro, ingressou com sete representações no TSE contra o PT e Lula por propaganda eleitoral antecipada.

Nos processos, os advogados do partido de Bolsonaro alegam que Lula propagou “discurso de ódio” por ter chamado o mandatário do Palácio do Planalto de “fascista”, “genocida”, “negacionista” e “desumano”.

Weick descarta a propagação de “discurso de ódio” –  quando há mensagem ofensiva ou discriminatória em relação a um determinado grupo racial, social, étnico ou regional – nas falas de Lula apontadas pelo PL. No entanto, o professor entende que o discurso do ex-presidente pode ser classificado como “calunioso”.

“O que há na verdade quando eu imputo ao presidente Bolsonaro o caráter de genocida, eu estou imputando o crime de genocídio. Isso pode ser caracterizado calúnia, o que é vedado não só na pré-campanha, mas também durante a campanha”, diz o professor da UFPB.

Ele ressalta, no entanto, que a acidez, muitas vezes, faz parte do discurso político e que não devemos cercear a liberdade de manifestação de pensamento durante o período de campanha eleitoral.

“A gente tem que tomar muito cuidado, porque o fato de você ter uma crítica política ou até mesmo uma propaganda negativa apontando desvios, seja de conduta ou eventualmente problemas na condução administrativa ou política de um determinado candidato, no presente ou no passado, não pode ser considerado uma proibição”, avalia Weick.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos — Os candidatos a presidente