Lula inclui oito ministérios em grupo para discutir ações de enfrentamento à violência nas escolas
Primeira reunião foi agendada para 10h30 desta quinta-feira (6); grupo tem 180 dias para entregar relatório final propondo políticas públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho formado por oito ministérios para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.
A formação do grupo foi oficializada em um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6), mas já havia sido antecipada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta (PT), nesta quarta (5), após reunião de emergência convocada por Lula após o ataque em creche de Blumenau/SC, que deixou quatro crianças mortas.
A primeira reunião do grupo foi agendada para 10h30 desta quinta-feira (6).
De acordo com o decreto, o grupo será coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e terá representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde, da Cultura, do Esporte, além da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência.
O grupo terá o objetivo de “realizar estudos sobre o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas” e propor políticas públicas para lidar com o tema.
Os representantes se reunirão uma vez por mês, com a possibilidade de encontros extraordinários. Eles terão um prazo de 180 dias a partir da data da primeira reunião para entregar um relatório final.
“O grupo de trabalho interministerial estabelecerá cronograma de trabalho a ser encaminhado aos ministros de Estado titulares dos órgãos integrantes do grupo”, determina o decreto assinado pelo presidente Lula.
Verba para rondas policiais e força-tarefa
A liberação dos recursos será feita por meio de um edital, já na próxima semana.
“Com isso, nós vamos fortalecer esse trabalho de policiamento das guardas municipais. Também estou constituindo na nossa Secretaria Nacional de Segurança Pública, grupo emergencial de monitoramento daquilo que é chamado de deep web e dark web. Estamos vendo nesse instante, no país, uma ideia de pânico. Há ameaças em relação a outras escolas, universidades”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
O anúncio foi feito em um encontro no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (5), no qual participaram os ministros Flávio Dino (MJSP), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos).
De acordo com o ministro, isso envolve todos os ministérios representados na reunião no Palácio do Planalto.
“Não há uma única saída. E temos uma dimensão emergencial que é fortalecer os trabalhos dos estados e municípios no que se refere às rondas escolares e, ao mesmo tempo, fortalecer os trabalhos do Sistema Nacional de Segurança Pública, no que se refere a estas postagens que estão, infelizmente, se alastrando na internet”, pontuou Dino.
(Publicado por Léo Lopes)
