Lula faz aceno ao Congresso e minimiza embate entre Poderes às vésperas da análise de vetos

A uma semana de o Congresso analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a propostas aprovadas pelos parlamentares, o chefe do Executivo passou a fazer acenos ao Parlamento e minimizar o embate que seu governo tem tido com deputados e senadores.

Durante ato do 1º de Maio, Lula negou que exista uma “guerra” entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Ao discursar, o presidente ainda elogiou o trabalho que sua equipe de ministros tem feito pela construção de “alianças políticas”.

“Se vocês acompanharem, a imprensa todo o dia dá a impressão de que tem uma guerra entre o governo e o Congresso”, disse Lula. “Vocês sabem que a minha bancada, a chamada bancada progressista que me elegeu nas eleições, a gente não chega a 140 deputados de 513”.

Mas quero fazer um reconhecimento. É que fizemos alianças políticas para governar e, até hoje, todos os projetos que mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses do que o governo queria

Luiz Inácio Lula da Silva

Além de Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem feito, nos últimos dias, afagos ao Congresso após um fim de semana marcado por divergências com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.

Nas redes sociais, Haddad citou, na quarta-feira (1º), estudos que preveem a melhora da economia brasileira e disse que “isso tem a ver com o trabalho conjunto dos Três Poderes, que colocaram os interesses do país acima de divergências superáveis”.

Do lado do Congresso, Pacheco tem ressaltado o que considera como “erros” do governo, mas que todas as “divergências” com o Planalto serão resolvidas “uma a uma”.

Sessão de vetos

Após ser adiada em duas ocasiões, a sessão para analisar vetos presidenciais deve ocorrer no dia 9 de maio. Ao todo, 32 itens estão pendentes de análise dos deputados e dos senadores. Nem todos, porém, serão analisados.

O governo tenta evitar a derrota em dois deles. O primeiro diz respeito ao veto de Lula sobre o projeto de lei sobre a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”.

Ao analisar e vetar trechos da proposta, o presidente retomou um dispositivo que permite que presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, visitem a família e participem de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.

Outro veto que tem demandado uma articulação do governo com os parlamentares é sobre o repasse de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, que são direcionadas à Câmara e ao Senado. Em janeiro, Lula barrou essa transferência de recursos ao Congresso, o que desagradou os parlamentares.

Essa modalidade de emenda não é impositiva, ou seja, não é obrigatória e, por isso, não existe uma reserva específica desses recursos no Orçamento.

No Congresso, os parlamentares inflaram as emendas de comissão, que passaram a ser de R$ 16,6 bilhões. Com o corte do governo, o valor caiu para R$ 11 bilhões. No ano passado, o valor destinado a esse tipo de emenda foi de R$ 6,9 bilhões.

Articulação

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto disse que aceitaria recompor um valor menor para essa modalidade de emenda — cerca de R$ 3 bilhões — de modo que a modalidade de emenda ficaria no patamar de R$ 14 bilhões.

Por conta do feriado nesta semana, que desacelerou o ritmo legislativo, o governo tem aproveitado para negociar com o Parlamento.

A expectativa é que a coordenação política do Planalto reforce as reuniões com líderes governistas nos próximos dias para ampliar as articulações.

Uma reunião entre Lula e Pacheco, que vem sendo costurada há dias para alinhar as pautas de interesse do governo com o Legislativo, também pode ocorrer até sessão de vetos.