Lula espera que impasse sobre MPs seja resolvido ainda em março
Ideia é que mudança no procedimento seja viabilizada por meio de PEC aprovada pelo Poder Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores políticos que espera que o impasse envolvendo a tramitação de Medidas Provisórias no Congresso Nacional seja resolvido ainda neste mês.
Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto tem atuado como uma espécie de bombeiro diante da queda de braço entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
O receio é de que uma indefinição atrase ainda mais a tramitação de iniciativas consideradas essenciais pelo governo petista, como a reformulação da Esplanada dos Ministérios e o lançamento do novo Bolsa Família.
Na tentativa de resolver impasse, o Congresso Nacional discute viabilizar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilize um revezamento entre Câmara e Senado na tramitação de Medidas Provisórias.
A ideia é uma sugestão do Palácio do Planalto que tem sido discutida por líderes partidários.
Pela iniciativa, as propostas de autoria do Poder Executivo começariam a tramitar cada vez em uma Casa Legislativa diferente.
Assim, não haveria mais uma disputa entre Câmara e Senado sobre o início da discussão das medidas.
A expectativa é de que Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reúnam nos próximos dias na tentativa de um acordo político.
Antes da pandemia do coronavírus, as Medidas Provisórias começavam a tramitação em comissões mistas, com representantes da Câmara e do Senado.
Na pandemia do coronavírus, no entanto, o expediente foi modificado e as propostas começaram a tramitar pela Câmara.
Nos últimos dias, Pacheco vinha defendendo o retorno das comissões mistas, o que enfrenta resistências na Câmara.
Com o impasse, a pauta de análise das propostas foi interrompida e aguarda um acordo parlamentar.
