Lula e Bolsonaro têm mais R$ 44 milhões para gastar no segundo turno
Com nova regra, valor chega a R$ 133.416.046,20; no 1° turno, candidatos podiam utilizar pouco mais de R$ 88 milhões
Os candidatos que vão concorrer ao segundo turno das Eleições 2022 poderão gastar 50% a mais do limite de gastos estabelecido para o primeiro turno, informa o Tribunal Superior Eleitoral.
Os dois candidatos que concorrem a Presidência da República poderão gastar até R$ 133.416.046,20. No primeiro turno o limite era R$ 88.944.030,80 e agora contam com o acréscimo R$ 44.472.015,40. As regras estão em resolução do TSE.
Nos 12 estados em que a disputa para governador será decidida no segundo turno, candidatas e candidatos também poderão contar com o acréscimo de 50% do valor inicial. Neste caso, os respectivos cálculos são feitos de acordo com o eleitorado de cada estado.
Em São Paulo, por exemplo, que é o maior colégio eleitoral do país, as duas candidaturas poderão gastar até R$ 40.024.813,86.
O limite do primeiro turno era R$ 26.683.209,24 e agora conta com o acréscimo de R$13.341.604,62.Os valores foram os mesmos adotados nas Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a legislação eleitoral, gastar recursos além dos limites estabelecidos sujeita todos os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido.
Os responsáveis também podem responder por abuso do poder econômico, conforme prevê o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.
Nas eleições de 2018, para o cargo de presidente da República o teto foi de R$ 70 milhões para o primeiro turno e outros R$ 35 milhões para segundo turno.
Para as campanhas de deputado federal, o limite foi de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para os cargos de deputados estadual ou distrital.
