Lula deve fazer indicações ao STJ no segundo semestre
Expectativa é de que lista quádrupla, para a indicação a duas vagas, seja apresentada ao presidente depois do recesso de julho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer apenas no segundo semestre a indicação de duas vagas para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Para a escolha dos substitutos de Jorge Mussi, que se aposentou no ano passado, e Paulo Sanseverino, que morreu no início do mês, o petista vai receber uma lista quádrupla elaborada pelo tribunal superior.
A expectativa, no entanto, é de que ela seja votada apenas no mês de agosto, sendo enviada ao presidente, para a escolha de dois nomes, em setembro.
No mesmo mês, acaba o mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, o que levará também o presidente a escolher um nome para o Ministério Público Federal.
Por isso, aliados do petista defendem que ele anuncie uma espécie de “pacote jurídico”, fazendo acenos a diferentes grupos políticos e vinculando as indicações para um esforço concentrado do Senado Federal em aprová-los.
A composição do STJ deve respeitar uma proporção entre três grupos: juízes dos tribunais regionais federais, desembargadores dos tribunais de Justiça dos estados e advogados e integrantes do Ministério Público.
Há ainda uma terceira vaga, de Felix Fisher, que também se aposentou. Ela é deve ser indicada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A expectativa é de que também seja indicada neste ano.
