Lula defende que TVs regionais aumentem transmissão de conteúdo local

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (1º) que as emissoras de televisão regionais aumentem a programação local e não sejam apenas retransmissoras de conteúdo produzido em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A declaração foi feita durante um ato da cultura no Teatro da Paz, em Belém (PA). A proposta defendida pelo petista é semelhante à apresentada em 2009 em um anteprojeto produzido durante seu governo e que previa a regulação da mídia. Uma das medidas sugeridas era forçar percentuais mínimos de produção regional. Sob críticas, o documento foi engavetado no governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Não é mais possível no século 21 a gente ter as emissoras de televisões, retransmissoras das matrizes que geralmente estão em São Paulo e Rio de Janeiro, que não têm programação estadual. Uma televisão é retransmissora de uma outra televisão, só tem meia hora a cada turno por dia. Por que não tem programação com artistas locais? Quantos artistas a gente iria valorizar? Por que a cultura deste país não pode ser nacionalizada?”, questionou.

Lula, porém, ressaltou que uma mudança no conteúdo das TVs iria depender de discussão no Congresso, e não do presidente da República. Por isso, o ex-presidente disse que não poderia “dizer que ia fazer”, por não depender apenas dele.

Segundo o presidente, a proposta iria valorizar os artistas locais. “Quantas vezes eu não quis mostrar o frevo, por exemplo, para as pessoas de fora? Mas nem o próprio Brasil conhece o frevo”, disse.

O petista ainda defendeu a recriação de um Ministério da Cultura e a criação de comitês estaduais. O Ministério da Cultura, criado em 1985, foi extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A cultura no Brasil, se dependesse de alguns governantes, seria uma secretaria do Ministério da Agricultura ou quem sabe uma secretaria do Ministério da Pesca. Porque já foi do esporte, da educação, como se a cultura fosse uma coisa menor que precisasse estar sustentada num braço de outra função qualquer”, declarou.

O ex-presidente ainda afirmou enxergar a cultura como atividade econômica significativa e defendeu a valorização dos artistas brasileiros.

“Eu tenho que transformar a cultura numa atividade econômica altamente rentável para quem produz a cultura. Não é para o empresário, para uma cadeia de televisão, é para o artista. É ele quem pensa, escreve, dança, canta, então é ele quem tem que ganhar dinheiro”, afirmou.

Teto de gastos

Lula também criticou novamente o teto de gastos ao falar de investimento para a área. Ele voltou a dizer que é contra o mecanismo de controle dos gastos públicos.

“Eu não aceito a ideia de criar uma Lei de Teto de Gastos. Teto de gastos é o compromisso moral que a gente tem com este país, a gente não pode gastar mais do que a gente arrecada. Mas é preciso saber o que é gasto e o que é investimento”, finalizou.

O teto de gastos foi proposto em 2016 e voltou a ser discutido porque o governo Bolsonaro conseguiu aprovar no Congresso alterações às regras, parcelando precatórios, por exemplo, como forma de tentar abrir espaço para novas despesas, como o pagamento do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família lançado no governo petista.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.

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