Lula aciona o TSE contra propaganda de Bolsonaro que diz que petista defende aborto
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou, nesta sexta-feira (14), com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) que diz que o petista defende a ampliação da lei do aborto no Brasil.
Na propaganda, a locutora afirma que “Lula quer mudar a lei e incentivar a mãe a matar o próprio filho no seu próprio ventre”.
A campanha de Lula afirma que trata-se de uma “propaganda ofensiva”.
“Apenas nessa primeira semana de propaganda eleitoral gratuita na televisão relativa ao segundo turno, a coligação Representante e seu candidato já foram obrigados a se deparar com tentativas de vincular Lula ao crime organizado, com a morte de pessoas e, agora, com a acusação de que Lula pretenderia ‘incentivar as mães a matarem seus próprios filhos em seus próprios ventres’”, argumentou.
Além disso, a equipe jurídica de Lula afirma que houve uma “descontextualização” da fala do ex-presidente e que não houve menção a mudar a lei.
“É evidente a descontextualização perpetrada pela campanha representada no vídeo mencionado. De pronto, não é preciso sequer buscar a íntegra da fala do candidato Lula para se perceber que, em momento algum, houve a menção de alteração da legislação em vigor que trata sobre o aborto”, afirma a campanha petista.
A propaganda de Bolsonaro foi divulgada na TV nesta sexta-feira (14). A peça publicitária usa trechos de falas de Lula em que o ex-presidente afirma: “ Eu não quero ter um filho, eu vou cuidar de não ter meu filho. Vou discutir com meu parceiro, eu não quero. O que não dá é a lei exigir que ela tenha. Essa lei não exige cuidar”.
A equipe jurídica de Lula alega que é necessário “reforçar que Lula já se manifestou publicamente ser contra o aborto”.
“Tal afirmação é grotesca, transborda em absoluto qualquer resquício de civilidade da campanha adversária, rompe com o dever de urbanidade no debate eleitoral. E mais, é criminosa, figurando como injúria e difamação eleitoral (arts. 325 e 326 do Código Eleitoral), bem como calúnia eleitoral (ar. 324 do Código Eleitoral), pois atribui falsamente ao candidato Lula os crimes de apologia e incitação ao crime”, completa.
A CNN entrou em contato com a equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro e aguarda retorno.
Debate
A CNN transmitirá o primeiro debate presidencial do segundo turno de 2022. O confronto entre os candidatos será realizado ao vivo em 16 de outubro, pela TV e por nossas plataformas digitais. O debate será promovido pelo pool que inclui também o Grupo Bandeirantes, UOL, Folha e TV Cultura.
