Lira vai buscar texto da PEC com aval do Planalto e do Judiciário
Presidente da Câmara anunciou nesta sexta (6) que vai levar o texto da PEC do voto impresso para o plenário mesmo após ter sido recusado na comissão
Apesar de ter levado a proposta de emenda constitucional que estabelece o voto impresso ao plenário da Câmara e ter trazido para o legislativo a solução do impasse, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vai abrir uma nova frente de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Tribunal Superior Eleitoral para evitar que o texto aprovado seja rejeitado pelo Judiciário.
Lira e lideranças do Centrão no Congresso querem evitar que ocorra o mesmo episódio de anos atrás, quando o Congresso aprovou a criação de tribunais regionais federais mas o Judiciário se recusou a implementar por questões orçamentárias.
“Aprovar não significa implementar por isso todos precisam participar da negociação”, disse à CNN o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.
De acordo com ele, a ideia é que o Congresso intermedeie a negociação com o Executivo e o Judiciário para que seja aprovado um texto acordado entre ambos. “Mas para isso é preciso que os dois lados cedam”, afirmou.
Barros disse que esse é um dos motivos por que o Palácio do Planalto evitará fazer um rolo compressor para aprovar a medida. “Não adianta solução de derrotados e vitoriosos. Não haverá rolo compressor. Queremos um meio termo, um texto acordado”, afirmou.
Sua aposta é de que com ajustes o texto passe pelo plenário com o aval do Executivo e do Judiciário. “Com ajuste pode até passar por acordo. Hoje o resultado é imprevisível. Não dá pra saber se tem os 308 votos necessários para a aprovação.”
