Lira vai ao Alvorada falar com Bolsonaro sobre emendas de relator e PEC de Transição

Um dia depois de receber o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), visitou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no Palácio do Alvorada. A visita rápida, segundo interlocutores, foi para que os dois conversassem sobre a possibilidade de liberação de emendas de relator, conhecidas como Orçamento Secreto, até o fim do ano.

Nesta quinta-feira (10), encabeçado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), parlamentares do Centrão começaram uma movimentação para que cerca de R$ 8 bilhões em emendas de relator sejam pagas ainda em 2022. A verba está bloqueada para cumprir com a regra do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas à variação da inflação -, mas, passada as eleições, pode ser desbloqueada caso a arrecadação do país aumente muito, ou, um montante igual, seja bloqueado em outras áreas.

Fontes ouvidas pela CNN disseram ainda que Bolsonaro e Lira conversaram sobre a PEC da Transição, defendida pelo presidente eleito, Lula. O presidente da Câmara estaria receoso em embarcar na proposta e teria discuto com o atual presidente da República como a PEC irá ser recebida pelo mercado financeiro. Nesta quarta (9), Arthur Lira já havia recebido o petista e eles também teriam falado sobre o assunto.

Enquanto Lira conversava com Bolsonaro, outros deputados e senadores do Centrão tentavam articular com o próximo governo a possibilidade que a proposta de emenda à Constituição, batizada de PEC da Transição, também possibilite a liberação de emendas de relator. A ideia é dos parlamentares é que a proposta abra espaço no limite do teto de gastos e, com isso, o pagamento das emendas não enfrentaria problemas jurídicos.

As emendas de relator, ficaram conhecidas como Orçamento Secreto, devido a sua falta de transparência. Isso porque elas são pagas, mas não fica muito claro qual parlamentar teve direito a essas emendas e também não há tantos critérios para definir onde e em quais setores serão usadas. Outro detalhe, as emendas de relator não contam com muitos critérios técnicos para sua divisão. Isso significa, que alguns parlamentares podem receber bilhões, de acordo com o que o relator quiser e o governo federal liberar, e outros, seja da oposição, ou menos influentes, podem não receber nada.