Lira e Pacheco ressaltam separação dos Poderes no STF, e Barroso fala em equilíbrio
Presidentes estiveram em sessão solene de homenagem aos 35 anos da Constituição, em momento de tensão entre as instituições
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacaram a separação e a independência dos Poderes durante solenidade em homenagem aos 35 anos da Constituição.
O evento foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF). Representando a Corte, o presidente Roberto Barroso disse que não existem “Poderes hegemônicos” e que há “pareceria institucional pelo bem do Brasil”.
Barroso comandou uma a sessão solene na Corte. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), participou representando o Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não esteve presente porque se recupera de cirurgias no quadril e nas pálpebras.
A solenidade foi feita em um contexto de atritos e tensionamento entre os Poderes, principalmente Legislativo e Judiciário. Temas sensíveis, como aborto, drogas e demarcação de terras indígenas causaram desgastes entre as instituições e são alvos de propostas ou decisões antagônicas do STF e do Congresso. Setores do Legislativo também fazem investidas para limitar atuação de ministros da Corte.
Em sua fala, Barroso disse que a Constituição de 1988 fez “o Executivo voltar ao seu tamanho normal, o Legislativo ocupar o espaço que verdadeiramente lhe pertence, e produziu uma inserção institucional importante do Poder judiciário”.
O magistrado ressaltou as conquistas sociais trazidas pela norma, como diretos às mulheres, negros, indígenas e população LGBTQIA+.
“Nessa Casa e na sociedade tiveram acolhida as comunidades LGBTQIA+, com o reconhecimento de seus direitos, com a validação da união homoafetiva, a criminalização da homofobia, a possibilidade de mudança de nome social, providências que ajudam a superar ou, pelo menos, diminuir os preconceitos”, declarou.
O presidente do STF também destacou o legado de estabilização institucional e econômica trazido pela Constituição, e elogiou a condução do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para esse processo.
Sinalizações
As falas de Lira e Pacheco tiveram vários sinais sobre a necessidade de independência, harmonia e equilíbrio entre os Poderes. Setores do Legislativo têm criticado o que chama de “ativismo judicial”, pelos julgamentos de temas sensíveis pela STF.
O presidente da Câmara disse que o diálogo é o “único caminho” para se encontrar a superação de eventuais problemas.
Lira ressaltou a necessidade dos mecanismos de autocontenção e de controle que um Poder exerce sobre o outro.
“Nesse momento histórico em que celebramos a democracia, e os 35 anos da Constituição, destaco a centralidade do sistema de freios e contrapesos. Trata-se de verdadeira pedra de toque da nossa democracia”, afirmou.
“Todos os Poderes são independentes, harmônicos entre si e juntos, de forma respeitosa, devem assegurar o exercício dos direitos sociais individuais, a liberdade, a segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.
Já Pacheco afirmou que a “solidez” da Constituição e o ambiente democrático não seriam viáveis sem a “firme e incansável atuação dos três Poderes, de modo independente e harmônico”.
Ele fez referência às competências do STF, ao dizer que a “maior ação” da Corte é a defesa da Constituição, “da qual é legítimo guardião”.
“No contexto da separação dos Poderes, o STF é peça fundamental da defesa e preservação de nossa jovem e já tão testada democracia”, declarou. “Em 2023, a Constituição mostrou toda sua resiliência, nossas instituições, ao serem testadas, mostraram sua força e maturidade, garantindo a estabilidade da democracia”.
Reconhecimento
O vice-presidente Alckmin fez uma fala mais amistosa ao Supremo. Disse que, “por dever de reconhecimento”, é preciso enaltecer o papel do Tribunal, “guardião maior” da Constituição.
“Que as lições deixadas por essa última quadra do processo eleitoral brasileiro nos permitam, de uma vez por todas, aprender que somos um povo vocacionado para paz, a liberdade e a justiça e que o caminho mais seguro para alcançar esse ideal é o da via legítima da democracia”, afirmou.
Ao final, ressaltou que “não houve tempo mais democrático como esse em que estamos vivendo no Brasil”.
