Lira define cronograma para reforma tributária; governo quer aprovação antes do recesso
Presidente da Câmara define esforço concentrado e até comissões paralisadas para votar regulamentação da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu o cronograma para que os deputados votem os dois projetos de regulamentação da reforma tributária.
Os dois grupos de trabalho (GTs) criados para discutir o tema devem apresentar até o dia 3 de julho os relatórios finais para apreciação.
A sinalização foi vista com otimismo por integrantes do governo. A avaliação é que com a votação antes do recesso parlamentar na Câmara, o texto tem tudo para ser votado no Senado ainda esse ano.
O cronograma definido por Lira prevê a votação em plenário no dia 11 de julho, uma semana antes das “férias” dos deputados. Se o texto tiver que sofrer alguma modificação, a Câmara teria até 17 para analisar a regulamentação.
A definição também foi tomada, segundo parlamentares, para tentar amenizar as críticas sofridas por Lira com relação ao projeto de lei (PL) 1904/24 que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
Ontem, o presidente da Câmara definiu que o PL só será tratado no próximo semestre.
